| Número | Tipo | Nome do Fornecedor | Início | Validade | Objeto | Ações |
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| 1 | Suspensão Temporária | COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA | 17/05/2024 | 17/05/2026 | Inexecução total do objeto, tendo em vista a não entrega dos materiais oriundo da Ata de Registro de Preços nº 25/2023-SMS, Pregão Eletrônico nº 10/2023-SMS. |
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| 2 | Multa | COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA | 17/05/2024 | 17/05/2026 | Inexecução total do objeto, tendo em vista a não entrega dos materiais oriundo da Ata de Registro de Preços nº 25/2023-SMS, Pregão Eletrônico nº 10/2023-SMS. |
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| 3 | Multa | DAM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 07/03/2025 | -- | Conforme processo administrativo nº 33/2024 e apuração da comissão de portaria nº 632 de 15/08/2024. |
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| 4 | Multa | TIM S A | 17/03/2025 | -- | Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 32/2024, cuja abertura foi determinada pela Portaria nº 633/2024. Referente ao Contrato nº 156/2021 da Adesão à ARP n° 02/2021 do Pregão Eletrônico nº 06/2020 do Ministério da Economia, cujo objeto é a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia. |
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| 5 | Suspensão Temporária | ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI | 03/04/2025 | 03/04/2027 | Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 03/2023, cuja abertura foi determinada pela Portaria nº 250/2023. Referente ao Contrato nº 262/2021-SMS de Adesão à ARP nº 208/2021 do Pregão Eletrônico nº 49/2021-SMS, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e unidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. |
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| 6 | Multa | RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | 07/04/2025 | -- | Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 05/2023-SMS, cuja abertura foi determinada pela Portaria nº 25/2024. Referente ao Contrato nº 01/2023-SMS e a ARP nº 01/2023-SMS do Pregão Eletrônico nº 15/2022-SMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e equipamentos necessários à realização de exames laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades da SMS, |
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| 7 | Impedimento de Contratar | RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | 07/04/2025 | 07/04/2027 | Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 05/2023-SMS, cuja abertura foi determinada pela Portaria nº 25/2024. Referente ao Contrato nº 01/2023-SMS e a ARP nº 01/2023-SMS do Pregão Eletrônico nº 15/2022-SMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e equipamentos necessários à realização de exames laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades da SMS. Penalidade aplicada: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 2 anos. |
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| Número | Tipo | Nome do Fornecedor | Início | Validade | Licitação | Ações |
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