Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Comunicado

Em cumprimento à Legislação Eleitoral, que veda aos agentes públicos a realização de publicidade institucional três meses antes das eleições, a Secretaria Municipal de Comunicação Social informa que, a partir do dia 06 de julho de 2024, as mídias sociais da Prefeitura Municipal de Mossoró estarão temporariamente desativadas. Nos sites e páginas da Prefeitura ficarão online neste período somente o acesso aos serviços públicos, disponibilizados em plataformas virtuais.

Mossoró-RN, 02 de julho de 2024
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Festa do Bode 2024: Cadastramento para comerciantes termina nesta sexta-feira

Por: Comunicação

sexta-feira - 12/07/2024

Os comerciantes que desejam atuar na Festa do Bode 2024 têm até esta sexta-feira (12), para efetuar o cadastramento. O procedimento pode ser feito das 8h às 11h e das 13h às 16h na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, localizada no Parque de Exposições Armando Buá (Feira do Bode).

Os interessados deverão apresentar, no ato do procedimento de credenciamento, os seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado (Anexo Único); cópia do RG e CPF (ou CNH), se pessoa física, e CNPJ, se pessoa jurídica; e comprovante de residência atualizado (para pessoas físicas).

Caberá à Secretaria Municipal de Agricultura divulgar até o dia 26 de julho, no site oficial da Prefeitura de Mossoró (www.prefeiturademossoro.com.br) a relação dos autorizatários habilitados ao credenciamento, que será realizado nos dias 29 e 30 de julho, das 8 às 12h e das 14 às 16h, na Secretaria.

Após o decurso dos prazos, sendo constatada a existência de vagas remanescentes caberá à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural realizar nova convocação.

No ato de credenciamento o pretenso autorizatário receberá o respectivo Documento de Arrecadação Municipal - DAM, que deverá ser pago impreterivelmente até a data de seu vencimento, devendo a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, após a convocação do pagamento, expedir o Termo Autorizativo.

Cada pretenso autorizatário poderá apresentar solicitação para apenas um espaço público. Somente será permitida a instalação das barracas, tendas, trailers e similares para o “Festa do Bode 2024” a partir das 12h do dia 7 de agosto de 2024, até às 12h do dia 08 de agosto de 2024, após atendidas as exigências estabelecidas no Decreto Municipal nº 7.163, devendo desmontar e retirar as referidas barracas, tendas, trailers e similares até às 15h do dia 12 de agosto de 2024.

Confira a lista de comerciantes habilitados para credenciamento no “Mossoró Sal & Luz” 2024

Por: Comunicação

quarta-feira - 10/07/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Semurb) divulga nesta quarta-feira (10) a lista de comerciantes habilitados para o credenciamento do “Mossoró Sal & Luz” 2024. O Município convoca os vendedores para o credenciamento autorizatário. O procedimento acontece a partir desta quinta-feira (11), na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, no bairro Centro.

O credenciamento será realizado nesta quinta-feira (11), das 13h às 17h, e na sexta-feira (12), das 8h às 12h e das 14h às 17h. O atendimento acontece no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situada na Praça da Redenção, s/n - no Centro.

O comerciante apto ao credenciamento deve levar documento de identificação (RG) para efetivar o cadastro e retirar o termo de autorização.