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BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
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12.715.057,14
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12.715.057,14
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4.826.898,38
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437.518,62
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85.245,95
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0,00
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Prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e da oferta de serviços e benefícios socioassistenciais.
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GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA (SEINFRA)
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12.663.000,00
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12.663.000,00
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7.947.195,20
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364.760,11
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35.827,69
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27.011,86
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Garantir o suporte administrativo, logístico e operacional necessário para o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), assegurando a eficiência na gestão interna e o bom atendimento aos servidores.
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PASSE LIVRE ESTUDANTIL
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1.000.000,00
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1.000.000,00
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168.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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garantir a mobilidade dos estudantes da rede pública de ensino, por meio da concessão de passe livre no sistema de transporte público coletivo, promovendo o acesso à educação e a permanência dos alunos nas escolas.
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PROJETO VIVER MELHOR - PREVI-MOSSORÓ
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43.000,00
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43.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Lei Complementar Municipal 16/2015. Promover a qualidade de vida, o bem-estar e a integração social dos servidores públicos aposentados do município de Mossoró, por meio da oferta de programas e projetos que estimulem a participação ativa, o desenvolvimento pessoal e a valorização de sua experiência.
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AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DIVERSOS
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80.464.000,00
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80.464.000,00
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10.761.852,72
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1.798.473,43
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0,00
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749.411,40
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Garantir a quitação pontual e integral das amortizações de dívidas, juros e demais encargos financeiros do Município, assegurando a saúde fiscal, a credibilidade da gestão e o cumprimento dos compromissos financeiros de longo prazo.
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APOIO INSTITUCIONAL A ENTIDADES COM FOCO EM EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE
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1.000,00
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1.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Prestar apoio técnico, logístico e financeiro a entidades sem fins lucrativos que desenvolvam projetos e ações de fomento ao empreendedorismo, à capacitação profissional e à inovação, visando ao fortalecimento da economia local.
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APOIO INSTITUCIONAL A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - SESPORTE
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80.784,12
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80.784,12
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Fortalecer a capacidade de atuação das entidades esportivas sem fins lucrativos do município, por meio de apoio institucional, garantindo a sustentabilidade de suas ações e a ampliação do impacto social no território, com foco no desenvolvimento e inclusão através do esporte.
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APOIO INSTITUCIONAL À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
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675.380,55
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675.380,55
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Prestar apoio institucional e técnico-financeiro a entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde, visando complementar a rede de serviços do SUS, ampliar o acesso e qualificar o atendimento à população em Mossoró.
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APOIO INSTITUCIONAL À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - SMC
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146.676,19
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146.676,19
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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FOMENTAR E FORTALECER O SETOR CULTURAL POR MEIO DO APOIO INSTITUCIONAL A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUAM NA PROMOÇÃO E NA DIFUSÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS, GARANTINDO A DIVERSIDADE E O ACESSO AMPLO À CULTURA.
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APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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30.000,00
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30.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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FORTALECER OS MECANISMOS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, GARANTINDO UMA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA E COORDENADA DA REDE DE ATENDIMENTO.
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AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
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3.700.000,00
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3.700.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Garantir a aquisição e a distribuição de fardamento e material escolar para os estudantes do ensino fundamental da rede municipal, promovendo igualdade de condições, incentivo à permanência escolar e fortalecimento do processo educacional.
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AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
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900.000,00
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900.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Promover condições adequadas de acesso e permanência das crianças matriculadas nas creches da rede municipal, por meio da aquisição e distribuição gratuita de fardamento e material escolar, assegurando igualdade de oportunidades educacionais desde a primeira infância.
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AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
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1.400.000,00
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1.400.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Assegurar a igualdade de condições educacionais e incentivar a permanência das crianças na pré-escola da rede municipal, por meio da aquisição e distribuição gratuita de fardamento e material escolar, fortalecendo o processo de aprendizagem e apoiando as famílias.
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AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
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3.190.000,00
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3.190.000,00
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519.997,47
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0,00
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0,00
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0,00
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Garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade e em quantidade adequada para as crianças matriculadas nas creches da rede municipal, contribuindo para o seu desenvolvimento nutricional, saúde e bem-estar.
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AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
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3.880.000,00
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3.880.000,00
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779.997,73
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0,00
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0,00
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0,00
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Garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade e em quantidade adequada para as crianças matriculadas nas pré-escolas da rede municipal, contribuindo para o seu desenvolvimento nutricional, saúde e bem-estar, e para o seu processo de aprendizagem.
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AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
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3.012.352,38
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3.012.352,38
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade e em quantidade adequada para os estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal, contribuindo para o seu desenvolvimento nutricional, aprendizado e permanência na escola.
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ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
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8.400.000,00
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8.400.000,00
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7.457.115,50
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0,00
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0,00
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0,00
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Promover a melhoria da qualidade de vida e do microclima urbano por meio da implantação, manutenção e ampliação de áreas verdes, arborização de vias e paisagismo em espaços públicos, visando à sustentabilidade ambiental e ao bem-estar da população.
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ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO MOSSORÓ RURAL
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330.000,00
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330.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Promover o desenvolvimento das cadeias produtivas da agropecuária, oferecendo suporte técnico, capacitação e acesso a recursos para produtores rurais, visando ao aumento da produtividade e à agregação de valor aos produtos locais.
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AÇÕES SOCIAIS E EDUCACIONAIS DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA
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191.000,00
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191.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Desenvolver e apoiar atividades sociais, educacionais e culturais promovidas pela Fundação Vereador Aldenor Nogueira, visando à inclusão social, ao fortalecimento da cidadania e à ampliação das oportunidades de formação e desenvolvimento da comunidade.
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BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
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3.737.000,00
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3.737.000,00
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260.833,92
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30.561,01
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3.808,36
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0,00
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Oferecer apoio e serviços especializados a famílias e indivíduos que tiveram seus direitos violados ou que se encontram em situações de risco social, visando a reconstrução da autonomia, o fortalecimento de vínculos familiares e o acesso a direitos.
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BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
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3.447.000,00
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3.447.000,00
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193.120,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Garantir a gestão qualificada e eficiente do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, assegurando a inclusão, atualização e o monitoramento da base de dados para o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos programas e benefícios socioassistenciais.
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BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
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80.000,00
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80.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos. Além disso, integrar a rede de serviços e estabelecer as responsabilidades dos entes federativos , implementar a gestão do trabalho e a educação permanente na assistência social , e afiançar a vigilância socioassistencial.
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CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL
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95.000,00
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95.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Promover o aprimoramento contínuo das competências pedagógicas, técnicas e gerenciais de todos os profissionais da educação da rede municipal de Mossoró (docentes, gestores, coordenadores pedagógicos, servidores administrativos e de apoio), visando à atualização profissional, à inovação nas práticas educacionais e à melhoria da qualidade do ensino e da gestão.
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CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS
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40.000,00
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40.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Promover a capacitação e o desenvolvimento contínuo das competências e habilidades de todos os servidores e agentes públicos do município de Mossoró, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados e a eficiência da gestão pública.
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CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DA AGRM
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87.000,00
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87.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Promover a capacitação e o desenvolvimento contínuo das competências e habilidades de todos os servidores e agentes públicos da Agência Reguladora, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados e a eficiência da gestão pública.
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