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Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Emenda Parlamentar A21

Valor previsto

R$ 5.000,00

Valor repasse

R$ 0,00

Valor rendimento de aplicação

R$ 0,00

Valor atualizado

R$ 0,00

Valor execução

R$ 0,00

Execução física

0,00%


Dados da Emenda Parlamentar
Ano:
2026
Número:
A21
Origem:
Municipal
Nº Processo:
-
Data do início da vigência:
-
Data do fim da vigência:
-
Tipo:
-
Tipo da emenda:
Individual
Modalidade de Repasse:
Com finalidade definida
Fundamento:
Lei: LEI Nº 4.270 - LOA 2026 - 23/12/2025
Descrição:
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO RENATA PRAXEDES - CNPJ Nº 36.367.759/0001-42
Objeto:
O interesse fundamental desta emenda é adicionar ao Projeto de Lei do Executivo nº 142/2025, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Mossoró para o exercício financeiro de 2026, a manutenção e funcionamento do Instituto Renata Praxedes.
Parlamentar:
JAILSON REGIS NOGUEIRA
Convênio:
-
Grupo:
-
Função:
-
Complemento:
-
Valor Previsto:
R$ 5.000,00
Valor Realizado:
R$ 0,00

Dados complementares

Selecione uma das opções a seguir e visualize arquivos complementares

Beneficiário Efetivo
Beneficiário Localidade Valor de custeio (R$) Valor de investimento (R$)
- - 0,00 0,00
Plano de trabalho
Código Objeto Data de apresentação Prazo Responsável Aprovado Responsável aprovação
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Descrição
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JUNHO DE 2026
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