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Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Emenda Parlamentar A6

Valor previsto

R$ 124.460,31

Valor repasse

R$ 0,00

Valor rendimento de aplicação

R$ 0,00

Valor atualizado

R$ 0,00

Valor execução

R$ 0,00

Execução física

0,00%


Dados da Emenda Parlamentar
Ano:
2026
Número:
A6
Origem:
Municipal
Nº Processo:
-
Data do início da vigência:
-
Data do fim da vigência:
-
Tipo:
-
Tipo da emenda:
Individual
Modalidade de Repasse:
Com finalidade definida
Fundamento:
Lei: LEI Nº 4.270 - LOA 2026 - 23/12/2025
Descrição:
AQUISIÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, ATENDIMENTOS E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA UBS. DR. CHICO PORTO - BAIRRO AEROPORTO - CNPJ Nº 08.348.971/0001-3
Objeto:
O interesse fundamental desta emenda é adicionar ao Projeto de Lei do Executivo 142/2025, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Mossoró para o exercício financeiro de 2026, a aquisição de kit de equipamentos essenciais para realização de consultas e exames, atendimentos e funcionamento administrativo da UBS Dr. CHICO PORTO, bairro Aeroporto.
Parlamentar:
FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE
Convênio:
-
Grupo:
-
Função:
-
Complemento:
-
Valor Previsto:
R$ 124.460,31
Valor Realizado:
R$ 0,00

Dados complementares

Selecione uma das opções a seguir e visualize arquivos complementares

Beneficiário Efetivo
Beneficiário Localidade Valor de custeio (R$) Valor de investimento (R$)
11.965.996/0001-96 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS R PEDRO ALVARES CABRAL, 1, AEROPORTO , Mossoró - RN 0,00 124.460,31
Plano de trabalho
Código Objeto Data de apresentação Prazo Responsável Aprovado Responsável aprovação
A6 Equipagem da UBS Dr. Chico Porto 01/07/2026 6 026.***.***-62 - JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Sim 026.***.***-62 - JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Descrição
PLANO DE TRABALHO
Não há parâmetros para Emenda Parlamentar A6 até o período informado.
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