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Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Emenda Parlamentar M77

Valor previsto

R$ 100.000,00

Valor repasse

R$ 0,00

Valor rendimento de aplicação

R$ 0,00

Valor atualizado

R$ 0,00

Valor execução

R$ 0,00

Execução física

0,00%


Dados da Emenda Parlamentar
Ano:
2026
Número:
M77
Origem:
Municipal
Nº Processo:
-
Data do início da vigência:
-
Data do fim da vigência:
-
Tipo:
-
Tipo da emenda:
Individual
Modalidade de Repasse:
Com finalidade definida
Fundamento:
Lei: LEI Nº 4.270 - LOA 2026 - 23/12/2025
Descrição:
AMPLIAR OS SERVIÇOS PARA ACESSO A LAUDO MÉDICO DIAGNÓSTICO E ACESSO À TERAPIAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO (TEA)
Objeto:
Destinar dotação orçamentária para AMPLIAR OS SERVIÇOS PARA ACESSO A LAUDO MÉDICO DIAGNÓSTICO E ACESSO À TERAPIAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO (TEA), destinando R$ 100.000,00 para esta importante ação da área da Saúde, promovendo a ampliação da oferta de serviços da Atenção Especializada à Saúde com vista à ampliação do acesso a Laudo médico diagnóstico e terapias.
Parlamentar:
MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS
Convênio:
-
Grupo:
-
Função:
-
Complemento:
-
Valor Previsto:
R$ 100.000,00
Valor Realizado:
R$ 0,00

Dados complementares

Selecione uma das opções a seguir e visualize arquivos complementares

Beneficiário Efetivo
Beneficiário Localidade Valor de custeio (R$) Valor de investimento (R$)
11.965.996/0001-96 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS R PEDRO ALVARES CABRAL, 1, AEROPORTO , Mossoró - RN 100.000,00 0,00
Plano de trabalho
Código Objeto Data de apresentação Prazo Responsável Aprovado Responsável aprovação
M77 Manutenção e Fortalecimento do CER 01/07/2026 6 026.***.***-62 - JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Sim 026.***.***-62 - JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Descrição
PLANO DE TRABALHO
Não há parâmetros para Emenda Parlamentar M77 até o período informado.
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