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Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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sábado, 12 de setembro de 2026

Emenda Parlamentar A45

Valor previsto

R$ 25.000,00

Valor repasse

R$ 0,00

Valor rendimento de aplicação

R$ 0,00

Valor atualizado

R$ 0,00

Valor execução

R$ 0,00

Execução física

0,00%


Dados da Emenda Parlamentar
Ano:
2026
Número:
A45
Origem:
Municipal
Nº Processo:
-
Data do início da vigência:
-
Data do fim da vigência:
-
Tipo:
-
Tipo da emenda:
Individual
Modalidade de Repasse:
Com finalidade definida
Fundamento:
Lei: LEI Nº 4.270 - LOA 2026 - 23/12/2025
Descrição:
MOSSORÓ PARA O MUNDO
Objeto:
O objetivo dessa emenda é acrescentar ao Orçamento Geral do Município de Mossoró para o exercício financeiro de 2026, a ação acima descrita, com a finalidade de focar na questão da educação municipal que visa a internacionalizar através de cursos de línguas estrangeiras e intercâmbio internacionais, proporcionando aos estudantes da rede de ensino do sétimo ao nono a conhecer outros países de maneira a oportunizar um aprendizado mais significativo socioeducacional e cultural.
Parlamentar:
THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES
Convênio:
-
Grupo:
-
Função:
12 - Educação
Complemento:
-
Valor Previsto:
R$ 25.000,00
Valor Realizado:
R$ 1.274.422,29

Dados complementares

Selecione uma das opções a seguir e visualize arquivos complementares

Beneficiário Efetivo
Beneficiário Localidade Valor de custeio (R$) Valor de investimento (R$)
30.035.964/0001-36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO R PEDRO ALVARES CABRAL, 1, AEROPORTO , Mossoró - RN 25.000,00 0,00
Plano de trabalho
Código Objeto Data de apresentação Prazo Responsável Aprovado Responsável aprovação
A45 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS PARA O PROGRAMA DE MOSSORÓ PARA O MUNDO NA AREA DA EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE OFERECER BOLSAS DE INTERCAMBIO CULTURAL AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO. 01/07/2026 5 013.***.***-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Sim 013.***.***-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Descrição
PLANO DE TRABALHO
Não há parâmetros para Emenda Parlamentar A45 até o período informado.
Data Descrição do movimento Complemento Credor Número Valor (R$) -
23/02/2026 Emissão de empenho 1267 - 9 . 9101 . 12 . 361 . 9 . 2.9 . 0 . 339039 750 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN 23020016/2026 1.183.890,49
03/03/2026 Liquidação de empenho 1267 - 9 . 9101 . 12 . 361 . 9 . 2.9 . 0 . 339039 750 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN 23020016/2026 591.945,25 -
30/03/2026 Pagamento de empenho 1267 - 9 . 9101 . 12 . 361 . 9 . 2.9 . 0 . 339039 750 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN 23020016/2026 591.945,25 -
17/06/2026 Liquidação de empenho 1267 - 9 . 9101 . 12 . 361 . 9 . 2.9 . 0 . 339039 750 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN 23020016/2026 591.945,24 -
18/06/2026 Emissão de empenho 1267 - 9 . 9101 . 12 . 361 . 9 . 2.9 . 0 . 339039 750 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN 18060001/2026 271.595,44
08/07/2026 Pagamento de empenho 1267 - 9 . 9101 . 12 . 361 . 9 . 2.9 . 0 . 339039 750 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN 23020016/2026 591.945,24 -
04/09/2026 Liquidação de empenho 1267 - 9 . 9101 . 12 . 361 . 9 . 2.9 . 0 . 339039 750 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN 18060001/2026 45.265,90 -
04/09/2026 Liquidação de empenho 1267 - 9 . 9101 . 12 . 361 . 9 . 2.9 . 0 . 339039 750 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN 18060001/2026 45.265,90 -
Não há parâmetros para Emenda Parlamentar A45 até o período informado.