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Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Emenda Parlamentar A37

Valor previsto

R$ 149.352,38

Valor repasse

R$ 0,00

Valor rendimento de aplicação

R$ 0,00

Valor atualizado

R$ 0,00

Valor execução

R$ 0,00

Execução física

0,00%


Dados da Emenda Parlamentar
Ano:
2026
Número:
A37
Origem:
Municipal
Nº Processo:
-
Data do início da vigência:
-
Data do fim da vigência:
-
Tipo:
-
Tipo da emenda:
Individual
Modalidade de Repasse:
Com finalidade definida
Fundamento:
Lei: LEI Nº 4.270 - LOA 2026 - 23/12/2025
Descrição:
MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL
Objeto:
etividade das políticas públicas educacionais. A manutenção e melhoria dos espaços escolares garantem ambientes mais seguros, salubres, acessíveis e pedagogicamente adequados, favorecendo o desenvolvimento integral das crianças e contribuindo para o fortalecimento da rede municipal de ensino.
Parlamentar:
LUCAS VENÂNCIO MAGALHÃES
Convênio:
-
Grupo:
-
Função:
-
Complemento:
-
Valor Previsto:
R$ 149.352,38
Valor Realizado:
R$ 0,00

Dados complementares

Selecione uma das opções a seguir e visualize arquivos complementares

Beneficiário Efetivo
Beneficiário Localidade Valor de custeio (R$) Valor de investimento (R$)
30.035.964/0001-36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO R PEDRO ALVARES CABRAL, 1, AEROPORTO , Mossoró - RN 149.352,38 0,00
Plano de trabalho
Código Objeto Data de apresentação Prazo Responsável Aprovado Responsável aprovação
A37 Desenvolvimento do Ensino Fundamental. 01/07/2026 6 013.***.***-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Sim 013.***.***-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Descrição
PLANO DE TRABALHO
Não há parâmetros para Emenda Parlamentar A37 até o período informado.
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