Clique no link e construa conosco a programação

Responder pesquisa

Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

terça-feira, 11 de agosto de 2026

Emenda Parlamentar A24

Valor previsto

R$ 149.352,38

Valor repasse

R$ 0,00

Valor rendimento de aplicação

R$ 0,00

Valor atualizado

R$ 0,00

Valor execução

R$ 0,00

Execução física

0,00%


Dados da Emenda Parlamentar
Ano:
2026
Número:
A24
Origem:
Municipal
Nº Processo:
-
Data do início da vigência:
-
Data do fim da vigência:
-
Tipo:
-
Tipo da emenda:
Individual
Modalidade de Repasse:
Com finalidade definida
Fundamento:
Lei: LEI Nº 4.270 - LOA 2026 - 23/12/2025
Descrição:
QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DINARTE MARIZ
Objeto:
Assegurar a adequação, segurança, acessibilidade e qualidade dos espaços físicos das unidades escolares que ofertam Educação Fundamental na rede municipal de Mossoró, proporcionando ambientes de aprendizagem propícios ao desenvolvimento integral e ao bem-estar de toda a comunidade escolar
Parlamentar:
KAYO CESAR FREIRE DA SILVA
Convênio:
-
Grupo:
-
Função:
-
Complemento:
-
Valor Previsto:
R$ 149.352,38
Valor Realizado:
R$ 0,00

Dados complementares

Selecione uma das opções a seguir e visualize arquivos complementares

Beneficiário Efetivo
Beneficiário Localidade Valor de custeio (R$) Valor de investimento (R$)
30.035.964/0001-36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO R PEDRO ALVARES CABRAL, 1, AEROPORTO , Mossoró - RN 149.352,38 0,00
Plano de trabalho
Código Objeto Data de apresentação Prazo Responsável Aprovado Responsável aprovação
A24 Construção e reforma da quadra da Escola Municipal Dinarte Mariz. 01/07/2026 6 013.***.***-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Sim 013.***.***-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Descrição
PLANO DE TRABALHO
Não há parâmetros para Emenda Parlamentar A24 até o período informado.
Não há parâmetros para Emenda Parlamentar A24 até o período informado.
Não há parâmetros para Emenda Parlamentar A24 até o período informado.