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Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Emenda Parlamentar M83

Valor previsto

R$ 149.352,38

Valor repasse

R$ 0,00

Valor rendimento de aplicação

R$ 0,00

Valor atualizado

R$ 0,00

Valor execução

R$ 0,00

Execução física

0,00%


Dados da Emenda Parlamentar
Ano:
2026
Número:
M83
Origem:
Municipal
Nº Processo:
-
Data do início da vigência:
-
Data do fim da vigência:
-
Tipo:
-
Tipo da emenda:
Individual
Modalidade de Repasse:
Com finalidade definida
Fundamento:
Lei: LEI Nº 4.270 - LOA 2026 - 23/12/2025
Descrição:
Garantir a oferta regular de alimentação de qualidade aos estudantes da rede municipal de ensino em Mossoró.
Objeto:
A presente emenda é essencial para garantir a oferta regular de alimentação de qualidade aos estudantes da rede municipal de ensino em Mossoró. A merenda escolar contribui diretamente para o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, melhora o rendimento escolar e assegura condições adequadas de permanência na sala de aula. Investir nessa ação é fundamental para fortalecer a política de segurança alimentar e promover igualdade de oportunidades entre os alunos, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade social.
Parlamentar:
GENILSON ALVES DE SOUZA
Convênio:
-
Grupo:
-
Função:
-
Complemento:
-
Valor Previsto:
R$ 149.352,38
Valor Realizado:
R$ 87.476,83

Dados complementares

Selecione uma das opções a seguir e visualize arquivos complementares

Beneficiário Efetivo
Beneficiário Localidade Valor de custeio (R$) Valor de investimento (R$)
30.035.964/0001-36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO R PEDRO ALVARES CABRAL, 1, AEROPORTO , Mossoró - RN 149.352,38 0,00
Plano de trabalho
Código Objeto Data de apresentação Prazo Responsável Aprovado Responsável aprovação
M83 Fortalecimento do Ensino Fundamental 01/07/2026 5 013.***.***-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Sim 013.***.***-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Descrição
PLANO DE TRABALHO
Não há parâmetros para Emenda Parlamentar M83 até o período informado.
Não há parâmetros para Emenda Parlamentar M83 até o período informado.
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