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Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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terça-feira, 21 de julho de 2026

Emenda Parlamentar M54

Valor previsto

R$ 75.000,00

Valor repasse

R$ 0,00

Valor rendimento de aplicação

R$ 0,00

Valor atualizado

R$ 0,00

Valor execução

R$ 0,00

Execução física

0,00%


Dados da Emenda Parlamentar
Ano:
Número:
Origem:
Nº Processo:
Data do início da vigência:
Data do fim da vigência:
Tipo da emenda:
Modalidade de Repasse:
Descrição:
Objeto:
Parlamentar:
Grupo:
Valor Previsto:
Valor Realizado:
2026
M54
Municipal
-
-
-
Individual
Com finalidade definida
Aquisição de livros em braille, audiobooks e materiais literários acessíveis
Destinar recursos para a aquisição de livros em braille, audiobooks e materiais literários acessíveis, destinados às bibliotecas das escolas e unidades públicas de ensino de Mossoró, garantindo o pleno exercício do direito à leitura e ao conhecimento por parte de pessoas com deficiência visual, deficiência intelectual ou outras necessidades específicas de aprendizagem.
GLISIANY PLUVIA DE OLIVEIRA
-
R$ 75.000,00
R$ 0,00

Dados complementares

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Beneficiário Efetivo
Beneficiário Localidade Valor de custeio (R$) Valor de investimento (R$)
30.035.964/0001-36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO R PEDRO ALVARES CABRAL, 1, AEROPORTO , Mossoró - RN 0,00 75.000,00
Plano de trabalho
Código Objeto Data de apresentação Prazo Responsável Aprovado Responsável aprovação
M54 Fortalecimento da Educação Básica 01/07/2026 5 013.***.***-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Sim 013.***.***-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Descrição
PLANO DE TRABALHO
Não há parâmetros para Emenda Parlamentar M54 até o período informado.
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