Clique no link e construa conosco a programação

Responder pesquisa

Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

terça-feira, 11 de agosto de 2026

Emenda Parlamentar M46

Valor previsto

R$ 149.352,38

Valor repasse

R$ 0,00

Valor rendimento de aplicação

R$ 0,00

Valor atualizado

R$ 0,00

Valor execução

R$ 0,00

Execução física

0,00%


Dados da Emenda Parlamentar
Ano:
2026
Número:
M46
Origem:
Municipal
Nº Processo:
-
Data do início da vigência:
-
Data do fim da vigência:
-
Tipo:
-
Tipo da emenda:
Individual
Modalidade de Repasse:
Com finalidade definida
Fundamento:
Lei: LEI Nº 4.270 - LOA 2026 - 23/12/2025
Descrição:
Programa Incluir – Apoio Especializado na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)
Objeto:
A proposta direciona recursos ao Programa Incluir – Apoio Especializado na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), visando fortalecer o atendimento às crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras necessidades específicas, especialmente por meio do apoio à contratação de auxiliares e profissionais que garantam cuidado, segurança e participação pedagógica.
Parlamentar:
DEYVISON THALLES MARTINS DO NASCIMENTO
Convênio:
-
Grupo:
-
Função:
-
Complemento:
-
Valor Previsto:
R$ 149.352,38
Valor Realizado:
R$ 1.648.950,84

Dados complementares

Selecione uma das opções a seguir e visualize arquivos complementares

Beneficiário Efetivo
Beneficiário Localidade Valor de custeio (R$) Valor de investimento (R$)
30.035.964/0001-36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO R PEDRO ALVARES CABRAL, 1, AEROPORTO , Mossoró - RN 149.352,38 0,00
Plano de trabalho
Código Objeto Data de apresentação Prazo Responsável Aprovado Responsável aprovação
M46 Fortalecimento do Programa Incluir 01/07/2026 5 013.***.***-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Sim 013.***.***-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Descrição
PLANO DE TRABALHO
Não há parâmetros para Emenda Parlamentar M46 até o período informado.
Não há parâmetros para Emenda Parlamentar M46 até o período informado.
Não há parâmetros para Emenda Parlamentar M46 até o período informado.