Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Convênio 05/2026
Dados do convênio

Convênio: 05/2026
Valor empenhado R$245.373,33

Objeto: Contribuir para a operacionalização e o gerenciamento dos recursos da 27ª edição dos Jogos Escolares de Mossoró, fortalecendo o esporte escolar, a inclusão social e o desenvolvimento educacional e comunitário por meio das práticas esportivas.

Tipo: Transferência voluntária
Responsável jurídico: JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA

Fundamento Legal
Fundamento:
Ementa:

Vigência
Data assinatura: 18/05/2026
Data início vigência: 18/05/2026
Data vencimento: 18/08/2026

CPF Denominação Tipo
30.035.964/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Repassador
21.212.556/0001-11 FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN Recebedor