Prefeitura de Mossoró

Dados do convênio

Convênio: 02/2026

Valor empenhado R$1.183.890,49

Objeto: Desenvolvimento do intercâmbio do programa de Mossoró para o mundo, instituído pela lei 4.212 de 11 de agosto de 2025, com o objetivo de promover a internacionalização da educação pública municipal, por meio do fortalecimento das competências linguísticas, culturais e acadêmicas de estudantes do Ensino Fundamental – Anos Finais, culminando na realização de intercâmbio educacional e cultural no exterior, com ênfase na vivência em país de língua inglesa.

Tipo: Transferência voluntária

Responsável jurídico: JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA

Fundamento Legal

Fundamento:

Ementa:

Vigência

Data assinatura: 20/02/2026

Data início vigência: 20/02/2026

Data vencimento: 20/07/2026

CPF	Denominação	Tipo
30.035.964/0001-36	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	Repassador
21.212.556/0001-11	FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN	Recebedor

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