Prefeitura de Mossoró

Dados do convênio

Convênio: 03/2026

Valor empenhado R$714.254,11

Objeto: Desenvolvimento do Programa #PartiuBrasil, edição 2026, instituído pela lei n° 4.213 de 11 de agosto de 2025, visando proporcionar experiências formativas que transcendam o ambiente escolar tradicional, ampliando as oportunidades de aprendizagem por meio da imersão dos estudantes em diferentes realidades socioculturais do país.

Tipo: Transferência voluntária

Responsável jurídico: JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA

Fundamento Legal

Fundamento:

Ementa:

Vigência

Data assinatura: 29/04/2026

Data início vigência: 29/04/2026

Data vencimento: 29/07/2026

CPF	Denominação	Tipo
30.035.964/0001-36	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	Repassador
21.212.556/0001-11	FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN	Recebedor

Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró