Prefeitura de Mossoró

Dados do convênio

Convênio: 06/2026

Valor empenhado R$1.515.948,53

Objeto: Desenvolvimento do Programa “de Mossoró para o Mundo”, instituído pela Lei nº 4.212/2025, visando à oferta de curso de língua inglesa e à promoção de intercâmbio internacional para estudantes da rede pública municipal de ensino, proporcionando experiências formativas, ampliação das competências linguísticas, desenvolvimento acadêmico, cultural e social, bem como oportunidades de imersão em contextos educacionais internacionais.

Tipo: Transferência voluntária

Responsável jurídico: JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA

Fundamento Legal

Fundamento:

Ementa:

Vigência

Data assinatura: 21/05/2026

Data início vigência: 21/05/2026

Data vencimento: 21/02/2027

CPF	Denominação	Tipo
21.212.556/0001-11	FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN	Recebedor
30.035.964/0001-36	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	Repassador

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