Prefeitura de Mossoró

Dados do convênio

Convênio: 01/2026

Valor empenhado R$704.433,33

Objeto: Execução de cursos para a Jornada Pedagógica 2026 da Secretaria Municipal de Educação e de cursos de formação inicial e continuada para os auxiliares voluntários do Programa INCLUIR, com vistas ao fortalecimento das competências éticas, pedagógicas e relacionais para atuação qualificada com estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista – TEA na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Mossoró/RN.

Tipo: Transferência voluntária

Responsável jurídico: JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA

Fundamento Legal

Fundamento:

Ementa:

Vigência

Data assinatura: 27/01/2026

Data início vigência: 27/01/2026

Data vencimento: 27/02/2027

CPF	Denominação	Tipo
21.212.556/0001-11	FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN	Recebedor
30.035.964/0001-36	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	Repassador

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