Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Empenho 22090006/2026
Dados do empenho

Número: 22090006
Exercício: 2026

Valor empenhado R$19.500,00

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Frei Miguelinho, nº 1634, Bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, CEP 59607-250, destinado ao funcionamento do Acolhimento Institucional para Adolescentes – AIA, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC.

Unidade gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PREVENÇÃO DE RISCOS
Ação: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Despesa: 3.3.90.36.99 / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Beneficiário: 268.***.***-15 - CARMEM FERNANDES PORTO JALES
Espécie: Global
Categoria: Prestação de serviços
Data de emissão: 22/09/2026
Total liquidado: 0,00
Total pago: R$ 0,00
Total retido: R$ 0,00
Contrato: 10/2026
Processo licitatório: 04/2026 -SEMASC
Fonte de Recurso: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Itens
Item Quant. Unidade de Medida Valor unitário (R$) Valor desconto (R$) Valor total (R$)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL 3,00000 Serv 6.500,00 0,00 19.500,00

Movimentos
Data Descrição do movimento Valor (R$)
22/09/2026 Emissão de empenho 19.500,00