Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Empenho 10090002/2026
Dados do empenho

Número: 10090002
Exercício: 2026

Valor empenhado R$2.939,81

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, disponibilização de seguro viagem com cobertura para assistência médica, hospitalar e odontológica, traslado médico, repatriação, cobertura para extravio, dano ou atraso de bagagens e demais coberturas pertinentes, bem como a prestação de serviços de traslado terrestre, nos termos do art. 6º, inciso XLIII, e art. 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Unidade gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: GESTÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: PROMOÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E EVENTOS PEDAGÓGICOS, CIENTÍFICOS, DESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
Despesa: 3.3.90.33.99 / Passagens e Despesas com Locomoção
Beneficiário: 10.477.835/0001-90 - EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA
Espécie: Ordinário
Categoria: Prestação de serviços
Data de emissão: 10/09/2026
Total liquidado: 0,00
Total pago: R$ 0,00
Total retido: R$ 0,00
Contrato: -
Processo licitatório: 01/2026 -SME
Fonte de Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Itens
Item Quant. Unidade de Medida Valor unitário (R$) Valor desconto (R$) Valor total (R$)
Prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo seguro viagem e traslado terrestre. 1,00000 Unidade 2.939,81 0,00 2.939,81

Movimentos
Data Descrição do movimento Valor (R$)
10/09/2026 Emissão de empenho 2.939,81