Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Empenho 3080002/2026
Dados do empenho

Número: 3080002
Exercício: 2026

Valor empenhado R$1.431.067,10

Objeto: Contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Educação do município de Mossoró/RN, com fornecimento de insumos, peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).

Unidade gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Despesa: 3.3.90.39.99 / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Beneficiário: 24.233.779/0001-53 - EMKO CONSTRUTORA LTDA
Espécie: Estimativa
Categoria: Prestação de serviços
Data de emissão: 03/08/2026
Total liquidado: 433.189,62
Total pago: R$ 0,00
Total retido: R$ 76.146,49
Contrato: 01/2025
Processo licitatório: -
Fonte de Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Itens
Item Quant. Unidade de Medida Valor unitário (R$) Valor desconto (R$) Valor total (R$)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 1,00000 Serv 1.431.067,10 0,00 1.431.067,10

Documentos
Tipo Número Data Valor (R$) Visualizar NF-e
Nota Fiscal 380 14/09/2026 650.792,86

Movimentos
Data Descrição do movimento Valor (R$)
03/08/2026 Emissão de empenho 1.431.067,10
21/10/2026 Liquidação de empenho 433.189,62
21/10/2026 Retenção de empenho 76.146,49