Prefeitura de Mossoró

Dados do empenho

Número: 15040001

Exercício: 2026

Valor empenhado R$827.648,59

Objeto: O presente processo tem como objeto a contratação de empresa especializada na locação de usinas concentradoras de oxigênio medicinal, compreendendo a instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva com reposição de peças e eventual troca de equipamentos, sendo uma unidade enchedora com seus respectivos cilindros de backup destinada a atender a demanda dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em conformidade com a resolução e normas vigentes, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência em anexo, pelo período de 12 (doze) meses.

Unidade gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Ação: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 3.3.90.39.99 / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Beneficiário: 18.791.322/0001-61 - PHARMAGAS COMERCIO , SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Espécie: Global

Categoria: Prestação de serviços

Data de emissão: 15/04/2026

Total liquidado: 91.956,72

Total pago: R$ 0,00

Total retido: R$ 1.103,48

Contrato: 04/2022

Processo licitatório: 64/2021

Fonte de Recurso: Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Itens

Item	Quant.	Unidade de Medida	Valor unitário (R$)	Valor desconto (R$)	Valor total (R$)
LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) USINA DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE 6m³/h, 02 (DUAS) CENTRAL DE AR MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 22 m³/h E 02 (DUAS) CENTRAL DE VACUO COM CAPACIDADE DE 19 m³/h	11,28990	Serv	36.573,69	0,00	412.913,30
LOCAÇÃO DE 01 USINA DE OXIGENIO COM CAPACIDADE DE 14 m³/h, 01 (UMA) CENTRAL DE AR MEDICINAL COM CAPACIDADE DE m³/h	11,18000	Serv	37.096,18	0,00	414.735,29

Documentos

Tipo	Número	Data	Valor (R$)	Visualizar NF-e
Nota Fiscal	03738	04/05/2026	91.956,72

Movimentos

Data	Descrição do movimento	Valor (R$)
15/04/2026	Emissão de empenho	827.648,59
02/06/2026	Empenho em liquidação	91.956,72
20/07/2026	Liquidação de empenho	91.956,72
20/07/2026	Retenção de empenho	1.103,48

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