Prefeitura de Mossoró

Dados do empenho

Número: 31030004

Exercício: 2026

Valor empenhado R$7.925,00

Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com a Lei nº 4.095, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mossoró

Unidade gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PREVENÇÃO DE RISCOS

Ação: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Despesa: 3.3.90.30.99 / Material de Consumo

Beneficiário: 15.322.872/0001-43 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIAO

Espécie: Ordinário

Categoria: Fornecimento de bens

Data de emissão: 31/03/2026

Total liquidado: 7.455,00

Total pago: R$ 5.987,50

Total retido: R$ 0,00

Contrato: 28/2024

Processo licitatório: 01/2024

Fonte de Recurso: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Itens

Item	Quant.	Unidade de Medida	Valor unitário (R$)	Valor desconto (R$)	Valor total (R$)
CESTA DO TIPO 02 - AGRICULTURA FAMÍLIAR – FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS DE ATÉ 5 PESSOAS	50,00000	Unidade	112,50	0,00	5.625,00
CESTA DO TIPO 04 AGRICULTURA FAMÍLIAR – FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS ACIMA DE 6 PESSOAS	10,00000	Unidade	230,00	0,00	2.300,00

Documentos

Tipo	Número	Data	Valor (R$)
Nota Fiscal	25775	16/04/2026	1.467,50
Nota Fiscal	26106	30/04/2026	1.467,50
Nota Fiscal	26137	07/05/2026	1.585,00
Nota Fiscal	25732	01/04/2026	1.467,50
Nota Fiscal	25853	23/04/2026	1.467,50

Movimentos

Data	Descrição do movimento	Valor (R$)
31/03/2026	Emissão de empenho	7.925,00
12/05/2026	Empenho em liquidação	1.467,50
17/06/2026	Liquidação de empenho	1.467,50
19/06/2026	Pagamento de empenho	1.467,50
24/06/2026	Empenho em liquidação	4.520,00
03/07/2026	Liquidação de empenho	4.520,00
06/07/2026	Pagamento de empenho	4.520,00
21/07/2026	Empenho em liquidação	1.467,50
10/08/2026	Liquidação de empenho	1.467,50

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