Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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quarta-feira, 29 de abril de 2026

Empenho 16010034/2026
Dados do empenho

Número: 16010034
Exercício: 2026

Valor empenhado R$310.000,00
Objeto: Proceder com a abertura do processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação amparada no art. 25, captu, da Lei 8.666/93, através do Chamamento Público n° 07/2019-SMS, junto a empresa Fundação DR. JOSÉ VIEIRA, inscrita no CNPJ. Nº 70.302.732/0001-11, que tem como objeto a prestação dos serviços médicos. exames de imagem, ambulatorial, na ATENÇÃO BASICA/ MÉDIA COMPLEXIDADE dos procedimentos dos grupos SIA/SUS.
Unidade gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Ação: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 3.3.90.39.99 / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Beneficiário: 70.***.***/****-11 - F******* J*** V*****
Espécie: Estimativa
Categoria: Prestação de serviços
Data de emissão: 16/01/2026
Total liquidado: 222.665,55
Total pago: R$ 106.433,50
Total retido: R$ 0,00
Contrato: 94/2020
Processo licitatório: 18/2020
Fonte de Recurso: Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Itens
Item Quant. Unidade de Medida Valor unitário (R$) Valor desconto (R$) Valor total (R$)
Referente a pagamento de serviços ambulatoriais e hospitalares sendo SIA, SUS e SIH, SUS. 1,00000 Serv 310.000,00 0,00 310.000,00
Documentos
Tipo Número Data Valor (R$) Visualizar NF-e
Nota Fiscal 2600000000030 23/02/2026 51.010,90
Nota Fiscal 2600000000058 19/03/2026 55.422,60
Nota Fiscal 2600000000095 24/04/2026 116.232,05
Movimentos
Data Descrição do movimento Valor (R$)
16/01/2026 Emissão de empenho 310.000,00
24/03/2026 Empenho em liquidação 51.010,90
25/03/2026 Empenho em liquidação 55.422,60
01/04/2026 Liquidação de empenho 51.010,90
01/04/2026 Liquidação de empenho 55.422,60
07/04/2026 Pagamento de empenho 51.010,90
07/04/2026 Pagamento de empenho 55.422,60
23/04/2026 Empenho em liquidação 116.232,05
24/04/2026 Estorno de empenho em liquidação 116.232,05
24/04/2026 Empenho em liquidação 116.232,05
28/04/2026 Liquidação de empenho 116.232,05