Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Empenho 26010004/2026
Dados do empenho

Número: 26010004
Exercício: 2026

Valor empenhado R$208.620,00

Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com a Lei nº 4.095, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mossoró

Unidade gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PREVENÇÃO DE RISCOS
Ação: GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Despesa: 3.3.90.32.99 / Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Beneficiário: 15.322.872/0001-43 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIAO
Espécie: Global
Categoria: Fornecimento de bens
Data de emissão: 26/01/2026
Total liquidado: 57.217,50
Total pago: R$ 36.447,50
Total retido: R$ 0,00
Contrato: 28/2024
Processo licitatório: 01/2024
Fonte de Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos

Itens
Item Quant. Unidade de Medida Valor unitário (R$) Valor desconto (R$) Valor total (R$)
CESTA DO TIPO 02 - AGRICULTURA FAMÍLIAR – FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS DE ATÉ 5 PESSOAS 1.560,00000 Unidade 112,50 0,00 175.500,00
CESTA DO TIPO 04 AGRICULTURA FAMÍLIAR – FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS ACIMA DE 6 PESSOAS 144,00000 Unidade 230,00 0,00 33.120,00

Documentos
Tipo Número Data Valor (R$) Visualizar NF-e
Nota Fiscal 25239 23/12/2025 900,00
Nota Fiscal 25240 23/12/2025 900,00
Nota Fiscal 25241 23/12/2025 900,00
Nota Fiscal 25242 23/12/2025 900,00
Nota Fiscal 25344 20/02/2026 675,00
Nota Fiscal 25345 20/02/2026 675,00
Nota Fiscal 25367 25/02/2026 792,50
Nota Fiscal 25375 25/02/2026 675,00
Nota Fiscal 25401 26/02/2026 675,00
Nota Fiscal 25311 11/02/2026 905,00
Nota Fiscal 25312 11/02/2026 905,00
Nota Fiscal 25313 11/02/2026 1.017,50
Nota Fiscal 25314 11/02/2026 905,00
Nota Fiscal 25321 11/02/2026 787,50
Nota Fiscal 25324 12/02/2026 787,50
Nota Fiscal 25754 09/04/2026 1.242,50
Nota Fiscal 25735 07/04/2026 1.355,00
Nota Fiscal 25773 15/04/2026 1.242,50
Nota Fiscal 25776 16/04/2026 1.242,50
Nota Fiscal 25892 28/04/2026 1.125,00
Nota Fiscal 25913 29/04/2026 1.125,00
Nota Fiscal 26138 07/05/2026 1.242,50
Nota Fiscal 26139 08/05/2026 1.017,50
Nota Fiscal 26149 12/05/2026 1.017,50
Nota Fiscal 25723 01/04/2026 1.242,50
Nota Fiscal 25730 01/04/2026 1.242,50
Nota Fiscal 25852 23/04/2026 1.125,00
Nota Fiscal 25859 24/04/2026 1.130,00
Nota Fiscal 26811 21/07/2026 1.242,50
Nota Fiscal 26812 21/07/2026 1.242,50
Nota Fiscal 26813 22/07/2026 1.242,50
Nota Fiscal 26896 27/07/2026 1.242,50
Nota Fiscal 26899 28/07/2026 1.242,50
Nota Fiscal 26902 29/07/2026 1.242,50
Nota Fiscal 26984 31/07/2026 1.242,50
Nota Fiscal 27053 11/08/2026 675,00
Nota Fiscal 27004 04/08/2026 675,00
Nota Fiscal 27005 04/08/2026 1.130,00
Nota Fiscal 27042 06/08/2026 675,00
Nota Fiscal 27062 13/08/2026 1.242,50
Nota Fiscal 27063 13/08/2026 675,00
Nota Fiscal 27074 19/08/2026 1.242,50
Nota Fiscal 27075 19/08/2026 1.242,50
Nota Fiscal 27085 20/08/2026 1.242,50
Nota Fiscal 27135 24/08/2026 1.242,50
Nota Fiscal 27168 25/08/2026 1.242,50
Nota Fiscal 27205 26/08/2026 675,00
Nota Fiscal 27235 31/08/2026 675,00
Nota Fiscal 27335 03/09/2026 1.242,50
Nota Fiscal 27341 08/09/2026 1.242,50
Nota Fiscal 27350 09/09/2026 1.130,00
Nota Fiscal 27360 10/09/2026 1.130,00
Nota Fiscal 27375 15/09/2026 1.130,00
Nota Fiscal 27537 18/09/2026 1.130,00
Nota Fiscal 27586 21/09/2026 1.130,00

Movimentos
Data Descrição do movimento Valor (R$)
26/01/2026 Emissão de empenho 208.620,00
18/03/2026 Empenho em liquidação 12.400,00
19/03/2026 Liquidação de empenho 12.400,00
31/03/2026 Pagamento de empenho 12.400,00
12/05/2026 Empenho em liquidação 5.082,50
17/06/2026 Liquidação de empenho 5.082,50
24/06/2026 Empenho em liquidação 8.012,50
03/07/2026 Liquidação de empenho 8.012,50
06/07/2026 Pagamento de empenho 5.082,50
06/07/2026 Pagamento de empenho 8.012,50
21/07/2026 Empenho em liquidação 2.255,00
12/08/2026 Empenho em liquidação 8.697,50
13/08/2026 Liquidação de empenho 1.125,00
13/08/2026 Liquidação de empenho 1.130,00
17/08/2026 Pagamento de empenho 1.125,00
17/08/2026 Pagamento de empenho 1.130,00
01/09/2026 Liquidação de empenho 1.242,50
01/09/2026 Liquidação de empenho 1.242,50
01/09/2026 Liquidação de empenho 1.242,50
01/09/2026 Liquidação de empenho 1.242,50
01/09/2026 Liquidação de empenho 1.242,50
01/09/2026 Liquidação de empenho 1.242,50
01/09/2026 Liquidação de empenho 1.242,50
01/09/2026 Empenho em liquidação 11.960,00
04/09/2026 Anulação de empenho 103.212,50
14/09/2026 Pagamento de empenho 1.242,50
14/09/2026 Pagamento de empenho 1.242,50
14/09/2026 Pagamento de empenho 1.242,50
14/09/2026 Pagamento de empenho 1.242,50
14/09/2026 Pagamento de empenho 1.242,50
14/09/2026 Pagamento de empenho 1.242,50
14/09/2026 Pagamento de empenho 1.242,50
05/10/2026 Empenho em liquidação 8.810,00
20/10/2026 Liquidação de empenho 11.960,00
21/10/2026 Liquidação de empenho 8.810,00