Prefeitura de Mossoró

Empenho 26010003/2026

Dados do empenho

Número: 26010003

Exercício: 2026

Valor empenhado R$404.856,00

Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com a Lei nº 4.095, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mossoró

Unidade gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PREVENÇÃO DE RISCOS

Ação: GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Despesa: 3.3.90.32.99 / Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Beneficiário: 13.005.997/0001-14 - T F DE LIMA - ME

Espécie: Global

Categoria: Fornecimento de bens

Data de emissão: 26/01/2026

Total liquidado: 111.609,44

Total pago: R$ 67.003,12

Total retido: R$ 0,00

Contrato: 27/2024

Processo licitatório: 01/2024

Fonte de Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos

Itens

Item	Quant.	Unidade de Medida	Valor unitário (R$)	Valor desconto (R$)	Valor total (R$)
CESTA DO TIPO 01 – FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS DE ATÉ 5 PESSOAS	1.560,00000	Unidade	219,00	0,00	341.640,00
CESTA DO TIPO 03 – FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS ACIMA DE 6 PESSOAS	144,00000	Unidade	439,00	0,00	63.216,00

Documentos

Tipo	Número	Data	Valor (R$)
Nota Fiscal	827	02/02/2026	1.753,00
Nota Fiscal	828	04/02/2026	1.753,00
Nota Fiscal	831	05/02/2026	1.972,00
Nota Fiscal	838	09/02/2026	3.506,00
Nota Fiscal	844	11/02/2026	3.066,00
Nota Fiscal	853	19/02/2026	2.628,00
Nota Fiscal	854	24/02/2026	2.848,00
Nota Fiscal	860	26/02/2026	1.314,00
Nota Fiscal	890	31/03/2026	4.820,00
Nota Fiscal	902	06/04/2026	5.039,00
Nota Fiscal	911	15/04/2026	4.820,00
Nota Fiscal	913	22/04/2026	4.381,00
Nota Fiscal	918	28/04/2026	4.380,00
Nota Fiscal	925	06/05/2026	4.382,00
Nota Fiscal	941	12/05/2026	1.972,00
Nota Fiscal	993	20/07/2026	5.248,32
Nota Fiscal	1002	27/07/2026	5.248,32
Nota Fiscal	994	22/07/2026	2.624,16
Nota Fiscal	1003	29/07/2026	5.248,32
Nota Fiscal	1012	03/08/2026	4.054,92
Nota Fiscal	1013	06/08/2026	1.430,76
Nota Fiscal	1017	11/08/2026	2.861,52
Nota Fiscal	1021	13/08/2026	2.624,16
Nota Fiscal	1024	17/08/2026	5.248,32
Nota Fiscal	1030	19/08/2026	2.624,16
Nota Fiscal	1033	24/08/2026	5.248,32
Nota Fiscal	1036	26/08/2026	1.430,76
Nota Fiscal	1054	09/09/2026	4.771,40
Nota Fiscal	1071	28/09/2026	4.292,28
Nota Fiscal	1045	02/09/2026	5.248,32
Nota Fiscal	1060	15/09/2026	4.771,40

Movimentos

Data	Descrição do movimento	Valor (R$)
26/01/2026	Emissão de empenho	404.856,00
11/03/2026	Empenho em liquidação	18.840,00
18/03/2026	Liquidação de empenho	18.840,00
31/03/2026	Pagamento de empenho	18.840,00
24/04/2026	Empenho em liquidação	9.859,00
29/04/2026	Liquidação de empenho	9.859,00
04/05/2026	Pagamento de empenho	9.859,00
11/05/2026	Empenho em liquidação	4.820,00
11/05/2026	Empenho em liquidação	4.381,00
17/06/2026	Liquidação de empenho	4.820,00
17/06/2026	Liquidação de empenho	4.381,00
02/07/2026	Pagamento de empenho	4.820,00
02/07/2026	Pagamento de empenho	4.381,00
13/07/2026	Empenho em liquidação	10.734,00
14/07/2026	Liquidação de empenho	10.734,00
12/08/2026	Empenho em liquidação	18.369,12
01/09/2026	Liquidação de empenho	5.248,32
01/09/2026	Liquidação de empenho	5.248,32
02/09/2026	Liquidação de empenho	2.624,16
02/09/2026	Liquidação de empenho	5.248,32
03/09/2026	Empenho em liquidação	25.522,92
04/09/2026	Anulação de empenho	200.440,00
14/09/2026	Pagamento de empenho	10.734,00
06/10/2026	Empenho em liquidação	19.083,40
15/10/2026	Pagamento de empenho	5.248,32
15/10/2026	Pagamento de empenho	5.248,32
21/10/2026	Liquidação de empenho	25.522,92
21/10/2026	Liquidação de empenho	19.083,40
20/10/2026	Pagamento de empenho	2.624,16
20/10/2026	Pagamento de empenho	5.248,32

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