Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Empenho 23010004/2026
Dados do empenho

Número: 23010004
Exercício: 2026

Valor empenhado R$2.574.000,00

Objeto: O presente termo tem como objetivo promover a regulamentação dos termos do CONVÊNIO a ser firmado entre as partes interessadas, que tem por objeto integrar o estabelecimento de saúde, gerido pela entidade conveniada, à rede de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde, na qualidade de prestador de serviço, garantindo aos seus usuários atenção integral, humanizada e de qualidade, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o MUNICÍPIO, através da Secretaria Municipal de Saúde, e de CONVENIADA, conforme PLANO OPERATIVO, parte integrante e anexa ao presente Convênio. (Leitos de UTI pediátrica).

Unidade gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Ação: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 3.3.90.39.99 / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Beneficiário: 08.256.240/0001-63 - ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO
Espécie: Global
Categoria: Prestação de serviços
Data de emissão: 23/01/2026
Total liquidado: 2.574.000,00
Total pago: R$ 2.145.000,00
Total retido: R$ 0,00
Contrato: -
Processo licitatório: 07/2025
Fonte de Recurso: Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Documentos
Tipo Número Data Valor (R$) Visualizar NF-e
Nota Fiscal 2600000000132 02/02/2026 429.000,00
Nota Fiscal 2600000000204 02/03/2026 429.000,00
Nota Fiscal 2600000000323 01/04/2026 429.000,00
Nota Fiscal 2600000000433 04/05/2026 429.000,00
Nota Fiscal 2600000000535 01/06/2026 429.000,00
Nota Fiscal 2600000000626 01/07/2026 429.000,00

Movimentos
Data Descrição do movimento Valor (R$)
23/01/2026 Emissão de empenho 2.574.000,00
20/02/2026 Empenho em liquidação 429.000,00
27/02/2026 Liquidação de empenho 429.000,00
27/02/2026 Pagamento de empenho 429.000,00
18/03/2026 Empenho em liquidação 429.000,00
19/03/2026 Liquidação de empenho 429.000,00
20/03/2026 Pagamento de empenho 429.000,00
08/04/2026 Empenho em liquidação 429.000,00
10/04/2026 Liquidação de empenho 429.000,00
13/04/2026 Pagamento de empenho 429.000,00
06/05/2026 Empenho em liquidação 429.000,00
11/05/2026 Liquidação de empenho 429.000,00
11/05/2026 Pagamento de empenho 429.000,00
02/06/2026 Empenho em liquidação 429.000,00
18/06/2026 Liquidação de empenho 429.000,00
19/06/2026 Pagamento de empenho 429.000,00
08/07/2026 Empenho em liquidação 429.000,00
20/07/2026 Liquidação de empenho 429.000,00