Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Empenho 14010001/2026
Dados do empenho

Número: 14010001
Exercício: 2026

Valor empenhado R$10.375,75

Objeto: Contratação de empresa especializada para emissão, gestão e administração de cartões de crédito destinados à execução do Programa de Apoio ao Estudante (PAE), que concede incentivo financeiro educacional na modalidade de bolsa aos estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de Mossoró/RN, contemplando a disponibilização de plataforma digital de gestão, suporte técnico, controle individualizado dos beneficiários e demais serviços necessários à operacionalização e monitoramento do programa, conforme condições e especificações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação

Unidade gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: GESTAO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Despesa: 3.3.90.39.81 / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Beneficiário: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Espécie: Global
Categoria: Prestação de serviços
Data de emissão: 14/01/2026
Total liquidado: 10.375,75
Total pago: R$ 0,00
Total retido: R$ 0,00
Contrato: 20/2025
Processo licitatório: 11/2025 - SME
Fonte de Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Itens
Item Quant. Unidade de Medida Valor unitário (R$) Valor desconto (R$) Valor total (R$)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE (PAE) 1,00000 Serv 10.375,75 0,00 10.375,75

Documentos
Tipo Número Data Valor (R$) Visualizar NF-e
Diversos Taxas PAE 14/01/2026 712,95
Diversos 01-2026-tx bonus 27/01/2026 9.662,80

Movimentos
Data Descrição do movimento Valor (R$)
14/01/2026 Emissão de empenho 10.375,75
14/01/2026 Liquidação de empenho 712,95
27/01/2026 Liquidação de empenho 9.662,80