Prefeitura de Mossoró

Dados do empenho

Número: 1090001

Exercício: 2026

Valor empenhado R$167.964,52

Objeto: Realização de parceria junto a entidade ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL - CNPJ nº 35.797.364/0009-86, assegurando metas de caráter continuado, com base nos Art. do Decreto Municipal nº 5.086/2017, e embasamento na Lei Federal nº 13.019/2014.

Unidade gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Programa: DEFESA DOS DIREITOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA

Ação: MANUTENÇÃO DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS - MODALIDADE CASA LAR E SIMILARES

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Despesa: 3.3.50.41.99 / Contribuições

Beneficiário: 35.797.364/0009-86 - ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL

Espécie: Global

Categoria: Outros

Data de emissão: 01/09/2025

Total liquidado: 167.964,52

Total pago: R$ 167.964,52

Total retido: R$ 0,00

Contrato: Aditivo N° 01 do Termo de Fomento 01/2024

Processo licitatório: -

Fonte de Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos

Itens

Item	Quant.	Unidade de Medida	Valor unitário (R$)	Valor desconto (R$)	Valor total (R$)
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS	6,00000	REP	41.991,13	0,00	251.946,78

Documentos

Tipo	Número	Data	Valor (R$)
Diversos	3ª parcela do aditivo nº 01	18/09/2025	41.991,13
Diversos	4ª parcela do Termo de aditivo nº 01	18/09/2025	41.991,13
Diversos	5ª parcela	18/09/2025	41.991,13
Diversos	6ª parcela	18/09/2025	41.991,13

Movimentos

Data	Descrição do movimento	Valor (R$)
01/01/2026	Inscrição de restos a pagar	167.964,52
16/01/2026	Restos a pagar em liquidação	83.982,26
20/01/2026	Liquidação de restos a pagar	83.982,26
20/01/2026	Restos a pagar em liquidação	83.982,26
22/01/2026	Liquidação de restos a pagar	83.982,26
22/01/2026	Pagamento de restos a pagar	83.982,26
22/01/2026	Pagamento de restos a pagar	83.982,26

Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró