Empenho 4120007/2025
Dados do empenho
Número: 4120007
Exercício: 2025
Valor empenhado R$2.815.292,50
Objeto:
Pagamento a título de indenização, referente ao repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ APAMIM, inscrita no CNPJ 08.256.240/0001-63, considerando que as despesas englobam os repasses fixos e de Produção destinados à APAMIM, repassados por meio do Convênio nº 01/2019-SMS, que englobam os meses de setembro (produção) e novembro (parcelas fixas) de 2025, fora do período de vigência do convênio. O empenho faz referencia as Notas Fiscais nº 9217,9220, 9221 (produção de setembro de 2025) e 9240, 9241 e 9243 (fixas de novembro de 2025), totalizando o valor de R$ 2.815.292,50 (dois milhões oitocentos e quinze mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)
Unidade gestora:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa:
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Ação:
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Despesa:
3.3.90.93.01 / Indenizações e Restituições
Beneficiário:
08.256.240/0001-63 - ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO
Espécie:
Ordinário
Categoria:
Outros
Data de emissão:
04/12/2025
Total liquidado:
2.815.292,50
Total pago:
R$ 0,00
Total retido:
R$ 0,00
Contrato:
-
Processo licitatório:
-
Fonte de Recurso:
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Itens
| Item | Quant. | Unidade de Medida | Valor unitário (R$) | Valor desconto (R$) | Valor total (R$) | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO | 1,00000 | Unidade | 2.815.292,50 | 0,00 | 2.815.292,50 |
Documentos
| Tipo | Número | Data | Valor (R$) | Visualizar NF-e | |
|---|---|---|---|---|---|
| Diversos | IDENIZATÓRIO APAMIM | 04/12/2025 | 2.815.292,50 |
Movimentos
| Data | Descrição do movimento | Valor (R$) | |
|---|---|---|---|
| 04/12/2025 | Emissão de empenho | 2.815.292,50 | |
| 04/12/2025 | Liquidação de empenho | 2.815.292,50 |