Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

Empenho 11040003/2025
Dados do empenho

Número: 11040003
Exercício: 2025

Valor empenhado R$5.260,00

Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com a Lei nº 4.095, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mossoró

Unidade gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Ação: FORTALECIEMNTO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Despesa: 3.3.90.30.99 / Material de Consumo
Beneficiário: 13.005.997/0001-14 - T F DE LIMA - ME
Espécie: Ordinário
Categoria: Fornecimento de bens
Data de emissão: 11/04/2025
Total liquidado: 5.260,00
Total pago: R$ 5.260,00
Total retido: R$ 0,00
Contrato: 27/2024
Processo licitatório: 01/2024
Fonte de Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos

Itens
Item Quant. Unidade de Medida Valor unitário (R$) Valor desconto (R$) Valor total (R$)
CESTA DO TIPO 01 – FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS DE ATÉ 5 PESSOAS 16,00000 Unidade 219,00 0,00 3.504,00
CESTA DO TIPO 03 – FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS ACIMA DE 6 PESSOAS 4,00000 Unidade 439,00 0,00 1.756,00

Documentos
Tipo Número Data Valor (R$) Visualizar NF-e
Nota Fiscal 459 24/04/2025 5.260,00

Movimentos
Data Descrição do movimento Valor (R$)
11/04/2025 Emissão de empenho 5.260,00
21/05/2025 Empenho em liquidação 5.260,00
30/05/2025 Liquidação de empenho 5.260,00
03/06/2025 Pagamento de empenho 5.260,00