Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Dispensa de Licitação 15/2026 SEMASC
Dados da licitação

Unidade(s) gestora(s):
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor Total R$ 18.171,80

Objeto: Aquisição de mobiliários infantis e itens destinados à estruturação e adequação do berçário do Núcleo Integral de Apoio às Crianças – NIAC, unidade integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Município de Mossoró/RN.

Data de emissão: 19/10/2026
Finalidade: Compras e Outros Serviços
Tipo: Menor preço
Forma de julgamento: Por item
Forma de realização: Eletrônico
Registro de preço:
Valor total estimado: R$ 18.171,80
Responsável jurídico: 102.***.***-10 - Maria Thereza Bezerra dos Santos

Entrega dos envelopes

Prazo final: -
Local:

Abertura dos envelopes

Data: 03/11/2026 08:00
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

Itens
Número Denominação Quantidade Unid. medida Vl. unit. estimado (R$) Situação
1 Berço de Madeira 10 Unidade 416,33
Fornecedor Marca Quantidade Valor unitário (R$) Valor total (R$) Situação Contrato
Número Denominação Quantidade Unid. medida Vl. unit. estimado (R$) Situação
2 Colchão para Berço 10 Unidade 116,16 Homologado
Fornecedor Marca Quantidade Valor unitário (R$) Valor total (R$) Situação Contrato
MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA ORTONOBRE 10,00000 116,16 1.161,60 Vencedor
Número Denominação Quantidade Unid. medida Vl. unit. estimado (R$) Situação
3 Mosquiteiro para Berço 10 Unidade 44,36 Homologado
Fornecedor Marca Quantidade Valor unitário (R$) Valor total (R$) Situação Contrato
46.935.751 MATHEUS VENCIMENTO DE FREITAS betel 10,00000 38,93 389,30 Vencedor
Número Denominação Quantidade Unid. medida Vl. unit. estimado (R$) Situação
4 Cadeira de Alimentação 10 Unidade 305,33 Homologado
Fornecedor Marca Quantidade Valor unitário (R$) Valor total (R$) Situação Contrato
R C N DINIZ JUNIOR stillo 10,00000 234,88 2.348,80 Vencedor
Número Denominação Quantidade Unid. medida Vl. unit. estimado (R$) Situação
5 Guarda-Roupa Infantil 10 Unidade 935,00 Homologado
Fornecedor Marca Quantidade Valor unitário (R$) Valor total (R$) Situação Contrato
R C N DINIZ JUNIOR Lotus 10,00000 848,88 8.488,80 Vencedor

Participantes
CPF/CNPJ Denominação Habilitado
46.935.751/0001-09 46.935.751 MATHEUS VENCIMENTO DE FREITAS Sim
37.653.978/0001-62 MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA Sim
27.545.583/0001-92 R C N DINIZ JUNIOR Sim

Textos
Texto Tipo
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Aquisição de material - 14.133/2021 - 2026 Minuta edital
DOM - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Dispensa de Licitação
DOM - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA2 Dispensa de Licitação
ATA DA SESSÃO Licitação
DECLARAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO Licitação
DFD Licitação
ETP Licitação
MINUTA Licitação
PARECER JURÍDICO Licitação
ORÇAMENTO Licitação
PUBLICAÇÃO - PNCP Licitação
TERMO DE REFERENCIA Licitação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Licitação
PUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Licitação

Publicações
Data Veiculo Tipo
11/11/2026 Portal da transparência Internet

Contratos
Número Assinatura Vencimento Fornecedor
35/2026 17/11/2026 17/11/2027 MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA
37/2026 13/11/2026 13/11/2027 46.935.751 MATHEUS VENCIMENTO DE FREITAS
36/2026 12/11/2026 12/11/2027 R C N DINIZ JUNIOR