Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Dispensa de Licitação 13/2026 - SMS
Dados da licitação

Unidade(s) gestora(s):
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor Total R$ 35.070,00

Objeto: Eventual e futura aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteína do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças com mães portadoras de HIV.

Data de emissão: 29/09/2026
Finalidade: Compras e Outros Serviços
Tipo: Menor preço
Forma de julgamento: Por item
Forma de realização: Eletrônico
Registro de preço:
Valor total estimado: R$ 35.070,00
Responsável jurídico: 102.***.***-10 - Maria Thereza Bezerra dos Santos

Entrega dos envelopes

Prazo final: -
Local:

Abertura dos envelopes

Data: 02/10/2026 17:00
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Itens
Número Denominação Quantidade Unid. medida Vl. unit. estimado (R$) Situação
1 FORMULA INFANTIL EM PÓ LATA DE 400G 1000 Unidade 35,07 Homologado
Fornecedor Marca Quantidade Valor unitário (R$) Valor total (R$) Situação Contrato
R C N DINIZ JUNIOR 1.000,00000 34,48 34.480,00 Vencedor

Participantes
CPF/CNPJ Denominação Habilitado
27.545.583/0001-92 R C N DINIZ JUNIOR Sim

Textos
Texto Tipo
[DIRETOR DELC] TERMO DE AUTUAÇÃO DISPENSA LEI 14.133/2021 Dispensa de licitação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Aquisição de material - 14.133/2021 - 2026 Minuta edital
DOM - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Dispensa de Licitação
ADJUDICAÇÃO Licitação
HOMOLOGAÇÃO Licitação
ATA TOTAL Licitação
AVISO DA DISPENSA Licitação
DFD Licitação
PUBLICAÇÃO FINAL Licitação
ETP Licitação
ORÇAMENTO Licitação
PARECER Licitação
PARECER JURÍDICO Licitação
SOLICITAÇÃO Licitação
TERMO DE REFRÊNCIA Licitação

Publicações
Data Veiculo Tipo
20/10/2026 Portal da transparência Internet