Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Dispensa de Licitação 03/2026 SME
Dados da licitação

Unidade(s) gestora(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor Total R$ 64.212,40

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento das necessidades alimentares especiais de estudantes da Rede Municipal de Ensino que possuam restrições alimentares, relacionadas a APLV, que demandem dietas específicas.

Data de emissão: 23/07/2026
Finalidade: Compras e Outros Serviços
Tipo: Menor preço
Forma de julgamento: Por item
Forma de realização: Eletrônico
Registro de preço:
Valor total estimado: R$ 64.212,40
Responsável jurídico: 102.***.***-10 - Maria Thereza Bezerra dos Santos

Entrega dos envelopes

Prazo final: -
Local:

Abertura dos envelopes

Data: 21/08/2026 17:00
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Itens
Número Denominação Quantidade Unid. medida Vl. unit. estimado (R$) Situação
1 BEBIDA VEGETAL EM PÓ À BASE DE ARROZ 720 LATA 37,92 Homologado
Fornecedor Marca Quantidade Valor unitário (R$) Valor total (R$) Situação Contrato
RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR In Natura 720,00000 57,00 41.040,00 Vencedor
Número Denominação Quantidade Unid. medida Vl. unit. estimado (R$) Situação
2 BEBIDA VEGETAL LÍQUIDA 1200 Unidade 23,63 Homologado
Fornecedor Marca Quantidade Valor unitário (R$) Valor total (R$) Situação Contrato
RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR a tal da castanha 1.200,00000 23,07 27.684,00 Vencedor
Número Denominação Quantidade Unid. medida Vl. unit. estimado (R$) Situação
3 IOGURTE VEGETAL À BASE DE COCO 170G 400 Unidade 13,23 Fracassado
Fornecedor Marca Quantidade Valor unitário (R$) Valor total (R$) Situação Contrato
Número Denominação Quantidade Unid. medida Vl. unit. estimado (R$) Situação
4 REQUEIJÃO CREMOSO VEGANO. 200 Unidade 16,31 Fracassado
Fornecedor Marca Quantidade Valor unitário (R$) Valor total (R$) Situação Contrato

Participantes
CPF/CNPJ Denominação Habilitado
27.545.583/0001-92 RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR Sim

Textos
Texto Tipo
[DIRETOR DELC] TERMO DE AUTUAÇÃO DISPENSA LEI 14.133/2021 Dispensa de licitação
DOM - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Dispensa de Licitação
ADJUDICAÇÃO Licitação
Ata total Licitação
Aviso Licitação
COTAÇÃO Licitação
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Licitação
HOMOLOGAÇÃO Licitação
DFD Licitação
ETP Licitação
PARECER JURÍDICO Licitação
TERMO DE REFERÊNCIA Licitação
JUSTIFICATIVA Licitação

Publicações
Data Veiculo Tipo
11/09/2026 Portal da transparência Internet