Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Edital de Pregão Eletrônico 09/2026 -SMC
Dados da licitação

Unidade(s) gestora(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Valor Total R$ 1.000.000,00

Objeto: permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Estação das Artes”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026”.

Data de emissão: 25/02/2026
Finalidade: Concessão de Direitos
Tipo: Maior lance ou oferta
Forma de julgamento: Global
Forma de realização: Eletrônico
Registro de preço: Não
Valor total estimado: R$ 1.000.000,00
Responsável jurídico: 102.***.***-10 - M**** T****** B****** d** S*****

Entrega dos envelopes

Prazo final: 14/05/2026 08:59
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Abertura dos envelopes

Data: 14/05/2026 09:00
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Itens
Número Denominação Quantidade Unid. medida Vl. unit. estimado (R$) Situação
1 Permissão de direito real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração dos espaços para instalação de camarotes no Polo Estação, do Mossoró Cidade Junina 2026. 1 1.000.000,00 Homologado
Fornecedor Marca Quantidade Valor unitário (R$) Valor total (R$) Situação Contrato
K N DE MEDEIROS 1,00000 1.001.000,00 1.001.000,00 Vencedor

Participantes
CPF/CNPJ Denominação Habilitado
70.034.327/0001-60 K N DE MEDEIROS Sim

Textos
Texto Tipo
DOM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Licitação
TERMO DE REFERENCIA Pesquisa de preços
EDITAL Edital
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de homologação
DOM AVISO DE LICITAÇÃO Pregão
Ata Pregão Pregão
DFD Licitação
ETP Licitação
PARECER CONTROL Licitação
PARECER JURÍDICO Licitação
RECURSO MEGA Licitação
RECURSO MACEDO Licitação
CONTRARRAZÃO KN Licitação
DECISÃO PREGOEIRO Licitação
DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE Licitação

Publicações
Data Veiculo Tipo
25/05/2026 Portal da transparência Internet

Contratos
Número Assinatura Vencimento Fornecedor
42/2026 21/05/2026 21/11/2026 K N DE MEDEIROS