Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Edital de Pregão Eletrônico 03/2026 -SMC
Dados da licitação

Unidade(s) gestora(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Valor Total R$ 500.000,00

Objeto: Permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo “Pingo da Mei Dia”, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina - 2026”

Data de emissão: 25/02/2026
Finalidade: Concessão de Direitos
Tipo: Maior lance ou oferta
Forma de julgamento: Global
Forma de realização: Eletrônico
Registro de preço: Não
Valor total estimado: R$ 500.000,00
Responsável jurídico: 102.***.***-10 - M**** T****** B****** d** S*****

Entrega dos envelopes

Prazo final: 23/03/2026 08:59
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Abertura dos envelopes

Data: 23/03/2026 09:00
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Itens
Número Denominação Quantidade Unid. medida Vl. unit. estimado (R$) Situação
1 Permissão de direito real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo Pingo da Mei Dia. 1 500.000,00 Homologado
Fornecedor Marca Quantidade Valor unitário (R$) Valor total (R$) Situação Contrato
K N DE MEDEIROS 1,00000 522.000,00 522.000,00 Vencedor

Participantes
CPF/CNPJ Denominação Habilitado
70.034.327/0001-60 K N DE MEDEIROS Sim

Textos
Texto Tipo
DOM AVISO DE LICITAÇÃO Licitação
JORNAL LOCAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão
CANCELAMENTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Licitação
DOM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Licitação
TERMO DE REFERENCIA Pesquisa de preços
EDITAL Edital
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de homologação
PARECER JURÍDICO Licitação
ETP Licitação
PARECER CONTROL Licitação
DFD Licitação
ATA FINAL Licitação

Publicações
Data Veiculo Tipo
26/04/2026 Portal da transparência Internet

Contratos
Número Assinatura Vencimento Fornecedor
05/2026 29/04/2026 29/10/2026 K N DE MEDEIROS