Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Edital de Concorrência 01/2025 -SEMASC
Dados da licitação

Unidade(s) gestora(s):
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor Total R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Assistência Social (CRAS) localizado na Rua Sousa Leão, bairro Lagoa do Mato em Mossoró, Rio Grande do Norte, incluindo limpeza final.

Data de emissão: 09/05/2026
Finalidade: Obras e Serviços de Engenharia
Tipo: Menor preço
Forma de julgamento: Global
Forma de realização: Eletrônico
Registro de preço: Não
Valor total estimado: R$ 0,00
Responsável jurídico: 102.***.***-10 - Maria Thereza Bezerra dos Santos

Entrega dos envelopes

Prazo final: 15/06/2026 08:59
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

Abertura dos envelopes

Data: 15/06/2026 09:00
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

Itens
Número Denominação Quantidade Unid. medida Vl. unit. estimado (R$) Situação
2 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). 1 Servico 0,00 Homologado
Fornecedor Marca Quantidade Valor unitário (R$) Valor total (R$) Situação Contrato
CM CONSTRUTORA LTDA servico 1,00000 1.138.158,38 1.138.158,38 Vencedor

Participantes
CPF/CNPJ Denominação Habilitado
37.484.379/0001-62 CM CONSTRUTORA LTDA Sim

Textos
Texto Tipo
[DIRETOR DELC] TERMO DE AUTUAÇÃO EM CONCORRÊNCIA - LEI 14.133/2021 E 190/2023 Licitação
DESPACHO PARA ENVIO DA MINUTA AO PARECER Minuta edital
DOM AVISO DE LICITAÇÃO Pregão
JORNAL LOCAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão
DOU AVISO DE LICITAÇÃO Pregão
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO Inexigibilidade de licitação
TERMO DE REFERENCIA Inexigibilidade de licitação
PARECER JURIDICO Inexigibilidade de licitação
TERMO DE RATIFICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade de licitação
DOM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Licitação
JUSTIFICATIVA Licitação
EDITAL Licitação
ETP Licitação
ORÇAMENTO Licitação
PROJETO BÁSICO Licitação
ADJUDICAÇÃO Licitação
ATA TOTAL Licitação
HOMOLOGAÇÃO Licitação
RECURSO Licitação
CONTRARRAZÕES Licitação
DECISÃO EM RECURSO Licitação

Publicações
Data Veiculo Tipo
27/08/2026 Portal da transparência Internet

Contratos
Número Assinatura Vencimento Fornecedor
20/2026 10/09/2026 10/10/2027 CM CONSTRUTORA LTDA