Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Contrato 62/2026
Dados do contrato

Unidade gestora:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor total R$ 1.841.961,60

Objeto: Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da CEPAC – Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.953.313/0001-64, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS.

Licitação: 05/2026 SMS
Finalidade: Contratação de Serviços
Fornecedor: 00.953.313/0001-64 - CEPAC - CENTRO DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS LTDA
Data de assinatura: 14/08/2026
Data inicio vigência: 14/08/2026
Licitação 05/2026 SMS

Gestores
CPF Responsável Início Fim
094.***.***-83 KALIU CHAUAN AVELINO DE ANDRADE 14/08/2026 2027-08-14

Itens
Número Denominação Quantidade Unid. medida Valor unitário (R$) Valor total (R$)
1 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 1,00000 Serv 1.841.961,60 1.841.961,60

Textos
Contrato/Aditivo Texto Tipo
62/2026 CONTRATO Nº 62/2026 Contrato

Empenhos
Data de Emissão Número Valor Empenhado (R$) Valor Pago (R$)
02/09/2026 2090002 50.838,14 0,00