Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Contrato 63/2026
Dados do contrato

Unidade gestora:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor total R$ 1.814.154,00

Objeto: Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, exames, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS) – SIGTAP, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS.

Licitação: 06/2026 - SMS
Finalidade: Contratação de Serviços
Fornecedor: 11.823.880/0002-01 - JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA LTDA.
Data de assinatura: 14/08/2026
Data inicio vigência: 14/08/2026
Licitação 06/2026 - SMS

Gestores
CPF Responsável Início Fim
904.***.***-68 ANTONIO FLAVIO PAIVA OLIVEIRA 10/08/2026

Fiscais
CPF Responsável Início Fim
761.***.***-87 FATIMA REGINA RODRIGUES DA COSTA PEREIRA 10/08/2026

Itens
Número Denominação Quantidade Unid. medida Valor unitário (R$) Valor total (R$)
1 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 1,00000 Serv 1.814.154,00 1.814.154,00

Textos
Contrato/Aditivo Texto Tipo
63/2026 CONTRATO Nº 63/2026 Contrato

Empenhos
Data de Emissão Número Valor Empenhado (R$) Valor Pago (R$)
04/09/2026 4090001 101.592,62 0,00