Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Contrato 03/2026
Dados do contrato

Unidade gestora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Valor total R$ 0,00

Objeto: Contratação da SMART PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, instituição financeira e operadora de meios eletrônicos para serviços de pagamentos de tributos via cartão de crédito no intuito de facilitar ao contribuinte no pagamento das DAM’s (Documento de Arrecadação Municipal), de competência do município de Mossoró, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.

Licitação: 03/2026 SEFAZ
Finalidade: Contratação de Serviços
Fornecedor: 08.402.531/0001-12 - SMART PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA
Data de assinatura: 13/07/2026
Data inicio vigência: 13/07/2026
Licitação 03/2026 SEFAZ

Gestores
CPF Responsável Início Fim
030.***.***-52 HELENE KARLA FERREIRA ARAÚJO 13/07/2026 2027-07-13

Itens
Número Denominação Quantidade Unid. medida Valor unitário (R$) Valor total (R$)
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO COMO MEIO ELETRÔNICO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 1,00000 Serv 0,00 0,00

Textos
Contrato/Aditivo Texto Tipo
03/2026 CONTRATO Nº 03/2026 Contrato