Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Contrato 04/2026
Dados do contrato

Unidade gestora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Valor total R$ 0,00

Objeto: Contratação de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para serviços de pagamentos de tributos via cartão de crédito no intuito de facilitar ao contribuinte no pagamento das DAM’s (Documento de Arrecadação Municipal), de competência do município de Mossoró, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.

Licitação: 02/2026 SEFAZ
Finalidade: Contratação de Serviços
Fornecedor: 07.***.***/****-62 - D******* S******* P******** L***
Data de assinatura: 10/06/2026
Data inicio vigência: 10/06/2026
Licitação 02/2026 SEFAZ

Gestores
CPF Responsável Início Fim
010.***.***-02 DÉBORA KATIENE PRAXEDES COSTA MORAIS 26/05/2026

Fiscais
CPF Responsável Início Fim
021.***.***-41 LEILIMAR BEZERRA DE MEDEIROS 26/05/2026

Itens
Número Denominação Quantidade Unid. medida Valor unitário (R$) Valor total (R$)
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO COMO MEIO ELETRÔNICO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 1,00000 Serv 0,00 0,00

Textos
Contrato/Aditivo Texto Tipo
04/2026 CONTRATO 04/2026 Contrato