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Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Contrato 05/2024
Dados do contrato

Unidade gestora:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor total R$ 1.200.000,00

Objeto: Contratação da empresa JOSÉ MARTINS VASCONCELOS NETO-ME, inscrita no CNPJ nº 10.726.677/001-65, para realização de procedimentos médicos oftalmológicos de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, assim como cirurgias eletivas na especialidade de Oftalmologia e contemplando suas subspecialidades, credenciada através de Chamamento Publico nº 01/2024-SMS

Licitação: 002/2024-SMS
Finalidade: Contratação de Serviços
Fornecedor: 10.726.677/0001-65 - JOSE MARTINS DE VASCONCELOS NETO
Data de assinatura: 25/04/2024
Data inicio vigência: 25/04/2024
Licitação 002/2024-SMS

Responsáveis Jurídicos
CPF Responsável Início Fim
029.***.***-99 MARCELO DE PAIVA CAVALCANTE 22/04/2024

Gestores
CPF Responsável Início Fim
761.***.***-87 FATIMA REGINA RODRIGUES DA COSTA PEREIRA 24/04/2024

Itens
Número Denominação Quantidade Unid. medida Valor unitário (R$) Valor total (R$)
1 CHAMAMENTO PÚBLICO OFTALMOLOGIA 1,00000 Serv 1.200.000,00 1.200.000,00

Textos
Contrato/Aditivo Texto Tipo
05/2024 Modelo 13 - Termo de Ratificação da Inexigibilidade Inexigibilidade de Licitação
05/2024 Modelo 12 - Termo de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade de Licitação
05/2024 Publicação - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade de Licitação
05/2024 Publicação - Extrato de Contrato Contrato emissão
05/2024 CONTRATO Nº 05/2024 Contrato
05/2024 Modelo 03 - Declaração de Existencia de Saldo para Aditivos Contrato emissão
01/2025 ADITIVO 01/2025 Aditivo de Contrato

Empenhos
Data de Emissão Número Valor Empenhado (R$) Valor Pago (R$)
28/04/2025 28040001 800.000,00 106.541,50