Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró
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segunda-feira, 18 de novembro de 2024
segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Rua Rui Barbosa, 282, Centro, CEP: 59600-230 –
Mossoró/RN
Horário de atendimento ao público: 7h às 17h
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Fones: (84) 2142-4986 / (84) 2142-6604
Janaína Holanda
O QUE É A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO?
A Ouvidoria é um canal da Prefeitura Municipal de Mossoró criado com o objetivo de gerenciar os meios de interação entre a gestão pública e a população, buscando conhecer os anseios, realizar avaliações e obter sugestões que guiem a tomada de decisão para as políticas públicas.
COMO ATUA A OUVIDORIA?
Através dos seus canais de interação, ouvindo a população e suas diversas manifestações, sistematizando relatórios e produzindo análises que servirão de subsídios aos gestores públicos. A Ouvidoria recebe e responde manifestações, que são as sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias sobre as políticas e serviços prestados pelo Município.
O que é o Programa Fala Mossoró?
É um projeto que reúne vários canais e formados com os quais a população pode contar para avaliar, sugerir, solicitar e opinar sobre as ações municipais. Seu objetivo é ampliar e facilitar o contato direto da população com a gestão municipal.
LEI COMPLEMENTAR N° 169, DE 12 DE AGOSTO DE 2021/ORGANOGRAMA
A Ouvidoria Geral do Município é um órgão ligado ao Gabinete do Prefeito, conforme Decreto Nº 6.231 de 12 de Outubro de 2021. As atribuições do(a) Ouvidor(a) Geral do Município estão regidas pela Lei Complementar 169, de 2021.
Janaina Holanda
Ouvidora Geral
Janaina Holanda é Assistente Social, mestre em Serviço Social e Direitos Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte com ênfase no Sociojuridico. Especialista em Comunicação e Mídia Contemporânea. Servidora pública municipal desde 2008 e federal a partir de 2013, trabalhando para Prefeitura Municipal de Mossoró e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Possui experiência profissional na área da saúde e sociojurídico com foco na assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social e minorias.
Já atuou como assistente social no Núcleo de Práticas Jurídicas da UFERSA; perita social do TJRN, docente em cursos de graduação e pós-graduação, Pro-reitora de Assuntos Estudantis da UFERSA. Coordena o GT Serviço Social no Sociojurídico Mossoró/RN e é voluntária credenciada do Programa Médico Humanitário da Operação Sorriso.
Cleide Trigueiro
Ouvidora SUS
Também funciona na mesma sede, a Ouvidoria SUS- canal específico para receber manifestações relacionadas ao Sistema Único de Saúde. A Ouvidoria SUS foi instituída pelos entes federados em 2007 com a utilização do Sistema Informatizado OuvidorSUS, regulamentado pela Portaria nº 8, de 25 de maio de 2007, que atendeu à necessidade de comunicação eficaz entre as Ouvidorias do SUS.
Viviane Benevides
Ouvidora Segurança
Criada através do Art. 17 do Decreto Nº 3.482 de 20 de Julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de Dezembro de 2009, a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, como setor adstrito ao Comandante da Guarda Municipal. A Ouvidoria da Guarda Municipal tem como principais competências:
Receber denúncias, reclamações e representações sobre atos considerados arbitrários, abusivos, desonestos, indecorosos ou que viole os direitos humanos, individuais ou coletivos, praticados por servidores da Guarda Civil Municipal, sugestões sobre o funcionamento dos serviços da Guarda Civil Municipal, denúncias a respeito de atos irregulares praticados por servidores da Guarda Civil Municipal.
Verificar a pertinência das denúncias, reclamações e representações, propondo ao Comandante da Guarda Civil Municipal a instauração de sindicâncias e outras medidas destinadas à apuração das responsabilidades administrativas, civis e criminais, fazendo ao Ministério Público a devida comunicação quando houver indícios de crime;
Manter sempre o sigilo sobre denúncias e reclamações, bem como sobre sua fonte, providenciando junto aos órgãos competentes proteção aos denunciantes, de acordo com as disponibilidades de cada órgão;
Requisitar, diretamente, de qualquer órgão municipal, informações, certidões, cópias de documentos ou volumes de autos relacionados com investigações em curso, sem o pagamento de quaisquer taxas, custas ou emolumentos;
Dar conhecimento, sempre que solicitado, das denúncias, reclamações e representações recebidas pela Ouvidoria ao Chefe do Executivo, dentre outras.
Assessoria Técnica
Assessoria Técnica - A Ouvidoria Geral do Município conta com equipe formada 04 (quatro) assessores:
