quinta-feira - 03/04/2025
Semasc promove ressocialização de egressos do sistema prisional por meio do “Escritório Social”
Prefeitura tem o "Escritório Social" direcionado à assistência aos egressos do sistema prisional.
Por: Solange Santos

A Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc) realiza um trabalho de ressocialização, por meio do “Escritório Social”, com egressos e pré-egressos do sistema prisional, disponibilizando a esse público alguns serviços que os insiram novamente ao convívio em sociedade. Alguns deles passam pela experiência de viverem em situação de rua.
Atualmente o “Escritório Social” tem como diretora Pabla Pascoal, ela declara que o trabalho de divulgação do equipamento tem sido realizado por sua equipe nas visitas ao Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio - CPEAMN.
“O ‘Escritório Social’ é um equipamento da Prefeitura de Mossoró, impulsionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atende pré-egressos e egressos do sistema prisional e seus familiares. Alguns, quando saem do sistema ficam em situação de rua. Mensalmente nós fazemos visitas ao Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, às pessoas que estão na iminência de progressão de regime, saindo do fechado para o semiaberto. Fazemos o atendimento a eles e divulgamos os serviços do ‘Escritório Social’, convidando-os a conhecer o equipamento. Porém, a busca deles é voluntária ao serviço”, enfatizou.
A equipe que trabalha no “Escritório Social” realiza diversos serviços como: encaminhamentos na área educacional, incluindo leitura de livros para a remissão da pena; assistência à saúde e também conduz os assistidos até o “Centro Pop” e o “Abrigo Social”. O equipamento possui um “Guarda-roupa Social”, com roupas doadas, pois muitos saem do sistema prisional apenas com fardas. É realizado também orientação jurídica e encaminhamento à Defensoria Pública.
“Quando eles são soltos, após ficarem presos por mais de 6 anos, muitos ficam desnorteados. Hoje, com o advento da tecnologia, eles não sabem manusear bem os dispositivos tecnológicos. Então nossa equipe ajuda a esses egressos com o que precisam fazer por meio da internet”, disse Jadilma Gurgel, técnica de nível superior do "Escritório Social".
No “Escritório Social”, os egressos passam por uma escuta qualificada, promovendo mais condições necessárias de atendimento nos equipamentos da Prefeitura de Mossoró.
“Nós encaminhamos para a confecção de documentação civil, realizando a escuta qualificada para saber com relação à saúde, projetos de transferência de renda também, dando orientação sobre o Cadastro Único, porque eles saem sem renda nenhuma, então já encaminhamos e explicamos se vai ser necessário uma inclusão ou uma atualização dos dados”, explicou a assistente social Jullya Linhares,
Muitos egressos se sentem constrangidos em participar de um Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL), por estarem usando uma tornozeleira.
“Mesmo podendo fazer as provas de forma regular, já que estão soltos, eles sentem muita vergonha e também não se sentem seguros por causa da tornozeleira. Aqui no ‘Escritório Social’ nós aplicamos as provas com eles, inclusive, o ENCCEJA do ano passado quatro dos nossos assistidos conseguiram concluir o ensino médio e fundamental. Nós vamos a Natal buscar o certificado deles. Esse será o quarto ano consecutivo que iremos realizar o ENEM PPL, um deles já conseguiu entrar na faculdade e para nós isso é motivo de muita alegria”, pontuou a técnica de nível superior Jadilma Gurgel.
Recentemente a Semasc, por meio do “Escritório Social”, está trabalhando em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ofertando cursos profissionalizantes para os egressos assistidos no equipamento.
“Serão quatro cursos profissionalizantes, daremos início ao segundo curso no dia 14 de abril, de ‘Instalação e Manutenção de Ar-condicionados’. É mais uma oportunidade que estamos proporcionando para que eles consigam se desenvolver na área profissional e consigam trabalhar. O ‘Escritório Social’ é esse equipamento da Prefeitura que viabiliza a inserção dos egressos na sociedade”, enfatizou a digitadora Yorranna Kayonne.
Júllya Linhares, que atua no “Escritório Social”, como assistente social, ressalta a importância desse trabalho direcionado aos egressos para ressocialização na sociedade e o retorno ao seio familiar.
“A assistência social, como um todo, trabalha com pessoas em situação de risco, ou em situação de vulnerabilidade social. Um egresso que acabou de sair do sistema prisional, e que está há muito tempo lá sem esse norte, fica vulnerável. E nossa equipe aqui do ‘Escritório Social’ dá esses caminhos por meio de uma rede de apoio para essas pessoas que se encontram nessa situação. Se eles não têm o apoio da família ou de amigos, nós somos, como poder público, essa rede de apoio para essas pessoas que estão vindo do sistema prisional”, concluiu.