O Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) foram debatidos pelas secretarias Municipais de Cultura e de Planejamento, na tarde desta quarta-feira (26), no auditório da Biblioteca Pública Municipal Ney Pontes Duarte. Os dois instrumentos de planejamento e orçamento serão elaborados com participação das equipes da Cultura e da sociedade.

Os diretores de equipamentos culturais, assessores e técnicos do setor financeiro da Secretaria de Cultura se reuniram para com os secretários Frank Felisardo (Planejamento) e Etevaldo Almeida (Cultura). O encontro inicia as discussões para elaboração do PPA e da LOA.

Três leis orçamentárias definem a gestão dos recursos do município. São elas: Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O PPA define o planejamento governamental de programas, estruturado em ações, além dos principais investimentos para os próximos quatro anos de gestão, considerando a execução orçamentária a partir de 2022. Já a LOA é elaborada anualmente e é considerada um planejamento de curto prazo. A LDO permite a ligação entre o planejamento de curto prazo, no caso o Orçamento Anual, e o planejamento de médio prazo, que é o PPA.

“Nós, da Secretaria de Planejamento, estamos fazendo essa semana até próxima semana, discussões individualizadas com secretarias e equipes, discutindo um planejamento de elaboração do nosso Plano Plurianual, que é um plano de médio prazo para os quatro anos. E da LOA que é a Lei Orçamentária Anual para 2022. Fizemos uma conversa com a Secretaria de Cultura, discutimos com responsáveis de todos os equipamentos de cultura para que a gente tenha um planejamento muito bem elaborado que seja a cara da secretaria e a cara da gestão. Também tenha a maior quantidade de participação possível dos atores que fazem parte da gestão”, explicou o secretário de Planejamento Frank Felisardo.

A estratégia de gestão inovadora adotada pela Prefeitura de Mossoró é ouvir as equipes de servidores de cada secretaria municipal, a sociedade civil e entidades organizadas na construção participativa do PPA e da LOA.

“Em um segundo momento, vamos estar fazendo essa discussão individualizada com diversos setores da sociedade, com a população, as lideranças comunitárias, vereadores, entidades, sociedade empresarial. Todas as pessoas que tenham interesse de trazer contribuição para que nós possamos fazer um Plano Plurianual e uma Lei Orçamentária exatamente a cara de Mossoró, trazendo benefícios e muitos resultados positivos para cidade. Essa discussão participativa, construtiva, não tendo uma equipe pequena montando um orçamento, mas a participação e o olhar daqueles que fazem a execução dos serviços públicos, daqueles fazem a elaboração das atividades do dia a dia, possam contribuir e construir a elaboração desse planejamento”, informou Frank Felisardo.

A Secretaria Municipal de Cultura irá definir a equipe e cronograma de elaboração das propostas iniciais dos documentos. “A relevância desse momento é para gente quanto Secretaria de Cultura possa sentar com cada um dos gestores dos equipamentos e possa pensar as ações que serão desenvolvidas ano a ano no âmbito da secretaria. Esse é um planejamento estratégico para que a gente possa ter as ações sendo desenvolvidas, articuladas e executadas na medida que formos realizando projetos, programas e ações dos quatro anos que virão”, destacou o secretário de Cultura Etevaldo Almeida.

As propostas da LOA e do PPA devem ser elaboradas até o dia 30 de agosto, sendo encaminhadas nesse prazo à Câmara Municipal de Mossoró (CMM), onde serão discutidas até dezembro. Já a LDO foi enviada em abril para CMM e está em discussão para aprovação.