A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), através da Secretaria de Trânsito, retomou o projeto da Unidade Móvel de Conciliação para acidentes de trânsito. O projeto é parte de um convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e permite que os agentes municipais de trânsito possam atuar como conciliadores.

O gerente executivo de Fiscalização, Álamo Duarte, explica que 19 agentes de trânsito foram qualificados pelo TJRN por meio de um curso de conciliação, sendo, em seguida, nomeados pelo poder judiciário para exercerem a função de conciliador.

Dessa forma, o agente faz a análise preliminar do acidente, com base nos vestígios e nos depoimentos dos envolvidos, e sugere a conciliação, que, se aceita pelas partes, é lavrada em um termo de acordo e segue para homologação do juiz.

Álamo Duarte ressalta que a Unidade Móvel de Conciliação tem relevante importância do ponto de vista jurídico, pois evita que o poder judiciário tenha mais processos, e também por permitir que o conflito seja solucionado logo no início. “Trata-se de uma parceria de extrema importância e que, na maioria das vezes, agrada a todos os envolvidos”, afirma.

A Unidade Móvel de Conciliação estava desativada há cerca de um ano e é acionada sempre que ocorre acidente nas ruas de Mossoró.