A Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou a Portaria Nº 013/2021, que trata da publicação e convocação da chamada da lista de espera para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Mossoró. A portaria foi publicada na edição do Jornal Oficial de Mossoró desta terça-feira (2). Foram convocados pais e responsáveis de mais de 50 crianças que estavam na lista de espera para vagas em 21 Unidades de Educação Infantil (UEIs). Os convocados terão que comparecer as UEIs para efetuarem matrículas em horários definidos de atendimentos, evitando aglomerações no procedimento.

A portaria traz a chamada da lista de espera para a Educação Infantil de 0 a 3 anos de idade (creche), de acordo com a classificação publicada por meio de Portaria nº 007/2021- SME/GS, de 12 de fevereiro de 2021, e disponibilidade de vagas para a Unidade de Educação Infantil, conforme anexo I. A portaria com nomes das crianças está disponível a partir da página 21 da edição 603a do JOM: http://jom.prefeiturademossoro.com.br/2021/03/02/jom-n-603a/.

“Os pais das crianças convocados da lista de chamada publicado no JOM, que são referentes as vagas nas Unidades de Educação Infantil, poderão se dirigir a unidade em até três dias úteis para efetuar a matrícula. Nesse sentido, o Setor de Registro Escolar da Secretaria Municipal de Educação vai estar entrando em contato com esses pais através do número que foi fornecido no cadastro para reforçar os documentos necessários para levar para matrícula e também o horário de funcionamento das unidades, além de reforçar as medidas que devem ser seguidas visando ao atendimento do protocolo de segurança contra Covid-19”, explicou o chefe da Divisão de Registro Escolar da SME, Helio Oliveira.

A Secretaria de Educação convocar e orientar aos pais ou responsáveis a comparecerem na Unidade de Ensino, em prazo máximo de três dias úteis, no horário informado no anexo I, a contar do dia subsequente a data da publicação da Portaria Nº 013. Será necessário o comparecimento portando os seguintes documentos:

• Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina, Cartão SUS ou outro comprovante de identidade (cópia);
• Identidade e CPF dos pais e/ou responsáveis pela matrícula;
• Comprovante de residência (cópia);
• Cartão do Programa Bolsa Família do responsável - caso a criança/aluno seja beneficiário;
• Folha resumo contendo o número do NIS da criança - caso o aluno seja beneficiário (Não Obrigatório);
• Laudo médico ou relatório pedagógico, em caso dos alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação;
• Comprovante de Trabalho nos dois turnos, Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador para as mães que pleiteiam vagas destinadas às crianças das turmas de Integral da Educação Infantil;
• Uma foto 3x4.

O não comparecimento durante o prazo e horário definidos resultará na perda automática da vaga. O comparecimento à Unidade Educacional seguirá as normas do Protocolo Sanitário Municipal de prevenção a Covid-19, conforme o Decreto nº 5. 959/2021, de 24 de fevereiro de 2021.