segunda-feira - 01/09/2025
Secretaria de Agricultura participa de treinamento do programa Garantia Safra com emissores de todo o país
Por: Edinaldo Moreno
A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) participou nesta sexta-feira (29) de treinamento sobre a nova modalidade de inscrição do Garantia Safra. Emissores dos municípios que compreendem o semiárido se reuniram, de forma on-line, para tirar dúvidas das inscrições que já estão abertas.
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) abriu inscrições para o Garantia Safra 2025/2026. Agora, além de presencial, o agricultor pode fazer a inscrição por meio eletrônico, na plataforma sggs.mda.gov.br. As inscrições presenciais continuam com apoio de prefeituras, sindicatos, associações ou pela Emater.
O diretor de Desenvolvimento Rural da Seadru, Cleiton Dantas, explicou a importância de participar do treinamento. “Esse treinamento é importante para tirar todas as dúvidas já que essa nova modalidade de inscrição possibilita que o agricultor possa não ter transtornos na hora que for fazer a inscrição. Esse treinamento vai nos embasar para que consigamos de fato ajudar aos agricultores e agricultoras do nosso município a realizar sua inscrição corretamente e que não seja cancelada lá na frente por erro de digitação”, disse.
Podem participar do programa agricultores com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado, renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio (excluindo os benefícios previdenciários rurais) que cultivem entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão e que não sejam proprietários de área superior a quatro módulos fiscais. Também é necessário residir em municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O prazo de inscrição para o Rio Grande do Norte tem duas datas de encerramento. Para a Região I (compreende toda a região Oeste e Central), as inscrições se encerram no dia 20 de dezembro deste ano. Já o prazo para a Região II (restante do Estado) é até 15 de janeiro de 2026.
Após a inscrição, uma comissão local fará a avaliação e homologação da lista de participantes. O pagamento do boleto de adesão só deve ser realizado após a homologação, e o benefício será disponibilizado apenas nos municípios que tiverem perdas superiores a 50% da produção, conforme critérios técnicos e normativos.