A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, está em fase de elaboração do projeto básico de concorrência para contratação da empresa que vai realizar a limpeza urbana. Antes de publicizar o edital, o Executivo Municipal vai convocar uma audiência pública para debater o tema.

De acordo com a secretária Kátia Pinto, o objetivo da audiência é dar total transparência às discussões. “Momento este em que o projeto será apresentado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Ministério Público e à população que deverá ter participação ativa em todo o processo a ser realizado”, detalha, esclarecendo ainda que o interesse é discutir também com as categorias, entidades de classe e universidades. A previsão é que a audiência pública ocorra em até 40 dias.

Contrato emergencial

A Prefeitura publicou na última sexta-feira (05) o edital de contrato emergencial para a empresa de limpeza Vale Norte, que vai atuar no período de até 180 dias em Mossoró.  A iniciativa ocorre em caráter excepcional, devido término do contrato firmado ainda na gestão anterior. “Ao momento da conclusão e a identificação da empresa vencedora da disputa, esta assumirá a execução total da limpeza municipal e o contrato emergencial será suspenso”, explica a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto.

Com a nova gestão, o setor de Serviços Urbanos da Secretaria está sendo readequado. De acordo com a secretária, o valor do contrato firmado com a empresa Vale Norte é calculado a partir de um estudo técnico elaborado por engenheiro com ART, que é a anotação de responsabilidade técnica para que esse profissional registre seus serviços.

Segundo Kátia, o ano passado foi firmado um contrato de 180 dias com valor insuficiente para atender as demandas da cidade. E por isso o contrato emergencial, à época, foi aditivado, aumentando em cerca de 25% o valor final e o tempo de permanência da empresa, ampliado para 210 dias, o que, é inclusive, vedado pela legislação. Com o encerramento do prazo de vigência, um novo contrato foi firmado em novembro, sendo concluído esse ano.

Em 2017, o valor foi calculado observando fatores como o crescimento da área urbana, ampliação de atividades de manutenção e limpeza, que ocorreu em decorrência do início do período chuvoso, além do incremento devido dissídio coletivo da categoria de profissionais da limpeza. Com isso, a Prefeitura firmou contrato observando todos os aspectos para que a cidade possa contar com um serviço satisfatório.