A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), inicia nesta segunda-feira (19), às 8h, as matrículas on-line para alunos novatos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Altas Habilidades/Superdotação e com comprovada vulnerabilidade econômica, que devem ser efetuadas através do site www.mossoro.rn.gov.br, na aba “Mossoró Digital”. Essa etapa segue aberta até o dia 22 de dezembro.

“O processo de matrículas 100% on-line é um avanço importante implantado na Rede Municipal nesta gestão. E continuamos avançando em outras frentes na Educação do município de Mossoró, com a revitalização de diversas unidades de ensino, melhorias no transporte escolar, entrega de novos equipamentos, climatização de salas de aula e outros ambientes. Vem muito mais por aí. Todas essas ações integram o programa 'Mossoró Cidade Educação'”, destacou a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar.

O passo a passo da matrícula on-line é simples: o responsável pelo aluno deve acessar o site www.mossoro.rn.gov.br e clicar, inicialmente, na aba “Mossoró Digital”. Em seguida, deve-se clicar em “Educação” e, na sequência, em “SIGEduc”. Com a página de matrículas aberta, o responsável acessa a aba “Novos Estudantes com NEE – Realizar Nova Solicitação de Vaga”. A primeira informação solicitada é o número do CPF do aluno. Caso o aluno não tenha CPF, é só clicar em “Continuar”.

Na sequência, deve-se informar o nome do município (Mossoró) e as respectivas etapas de ensino. De acordo com a etapa de ensino informada, o sistema apresentará a escola com a oferta de vaga disponível. No próximo passo são preenchidos o turno, dados pessoais, dados residenciais e informada qual a necessidade especial do aluno.

Quando finalizado o preenchimento das informações pessoais, basta confirmar a operação. Para efetivação da matrícula, é necessária a apresentação, em até três dias após a solicitação da vaga, de laudo clínico e folha resumo do Cadastro Único contendo o Número de Identificação Social (NIS) da criança - caso o aluno seja beneficiário. Esse item é obrigatório para comprovação da vulnerabilidade econômica (renda por pessoa de até R$ 105 - extrema pobreza).

Também devem ser providenciados todos os demais documentos previstos no art. 17 da portaria que instituiu o calendário de matrículas (confira AQUI). A apresentação dos documentos deverá ser realizada na unidade de ensino para qual foi solicitada a matrícula. “Importante reforçar que os pais e responsáveis devem ficar atentos à relação entre idade/série, relação essa disponível na portaria de matrículas. Necessário também apresentar toda a documentação necessária para a efetivação do processo”, enfatizou Hubeônia Alencar.

O processo de matrículas antecipadas leva em consideração uma projeção de vagas disponíveis nas unidades de ensino para cada etapa e ano escolar, com base no número de alunos com deficiência já atendidos pela rede municipal. A projeção foi utilizada como referência para a oferta de vagas no SIGEduc pela Coordenadoria de Registro e Inspeção Escolar.

PASSO A PASSO DA MATRÍCULA PARA ALUNOS NOVATOS COM DEFICIÊNCIA E COMPROVADA VULNERABILIDADE ECONÔMICA:

- Acessar o site www.mossoro.rn.gov.br;

- Clicar em “Mossoró Digital” em seguida na aba “Educação”;

- Na sequência, deve-se clicar em “SIGEduc”;

- Na página das matrículas, o responsável acessa a aba “Novos Estudantes com NEE – Realizar Nova Solicitação de Vaga”;

- A primeira informação solicitada é o número do CPF do aluno. Caso o aluno não tenha CPF, é só clicar em “Continuar”.

- Em seguida, informa-se o nome do município (Mossoró) e as respectivas etapas de ensino;

- Na sequência, o responsável escolhe a escola;

- Deve-se informar, na sequência, o turno, dados pessoais, dados residenciais e informada qual a necessidade especial do aluno;

- Finalizado o preenchimento das informações pessoais, basta confirmar a operação.