Na manhã desta quarta-feira, 1, o Procon Municipal de Mossoró iniciou as visitas nas empresas que estão sendo alvo das reclamações dos consumidores devido ao aumento dos preços de produtos como álcool gel, álcool 70%, máscaras e luvas. A expansão da COVID-19 fez com que a procura por esses itens aumentasse e algumas empresas estão praticando preços abusivos dos produtos.

A diretora do Procon Mossoró, Vera Lúcia Batista, explicou que neste primeiro momento as empresas estão recebendo a Carta de Informações Preliminares (CIP). “Nós visitamos os estabelecimentos e solicitamos as notas fiscais, para avaliar se o aumento é justificado pelo fornecedor. Aqui em Mossoró recebemos denúncias de em média 45 locais, entre farmácias, lojas de EPI’s e supermercados, principalmente em comércios de bairro”, disse ela.

A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Jorgiana Pontes, também está presente nas visitas e destacou que a OAB, junto ao Procon do município, está acompanhando o trabalho de fiscalização. “A OAB está acompanhando, monitorando a oscilação dos preços e representando a sociedade nessa fiscalização. É importante destacar que a alta dos preços é prática abusiva e crime contra a economia, de acordo com o artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor”, explicou.

A diretora do órgão fez uma alerta as empresas e destacou as penalidades para aqueles que forem na contramão do Código de Defesa do Consumidor. “É muito triste ver que em momento tão difícil alguém se aproveite para aumentar os preços desses produtos. A população vai ser prejudicada por não conseguir ter acesso aos produtos. Então nós vamos solicitar essa documentação e as empresas que estiverem irregulares serão autuadas e também podem sofrer outras penas, como o fechamento do estabelecimento”, disse Vera.

O Procon Municipal de Mossoró, através da Procuradoria Geral do Município, trabalha recebendo as denúncias dos consumidores pelos telefones (84) 3315-5049, (84) 98827-0689 (whatsapp) e também pelo e-mail procon@prefeiturademossoro.com.br.